Advogado Usucapião especialistas em

Usucapião de Imóveis

Temos mais de 10 anos de experiência no segmento imobiliário.

Nossa Equipe

Profissionais experientes prontos para te ajudar

SOBRE NÓS

Conheça a Caldeira Advocacia

Bem-vindo a Caldeira Advocacia, líder em advocacia imobiliária especializado em regularização de imóveis e usucapião. Nossa equipe experiente oferece consultoria jurídica personalizada para garantir a segurança dos seus investimentos.

Com escritório físico em São Sebastião/SP e Mogi das Cruzes/SP, nos destacamos pela excelência no atendimento e resultados comprovados.

Precisa regularizar seu imóvel ou reivindicar posse via usucapião? Contate-nos para uma consulta. Seu patrimônio seguro conosco.

clientes atendidos em todo Brasil
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Anos de Experiência
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Processos Resolvidos
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Nossa Equipe

Profissionais experientes prontos para te ajudar

Matheus Dias Caldeira 

OAB/SP 426198

Daniela Dias Caldeira

OAB/SP 371.734

Brunne Santamaria Fouraux

OAB/SP 335.003

Maria Eduarda Mori Sales de Castro

OAB/SP 480.581

Áreas de atuação

Veja as áreas que somos especialistas

Regularização de Imóveis

Inúmeros imóveis em todo o Brasil discutem questões de irregularidade, abrangendo desde a ausência de escritura até dificuldades no registo cartorial de formal de partilha. Além disso, problemas como retificação de áreas urbanas e rurais, condomínios e loteamentos irregulares, e imóveis apenas com posse são comuns. Abordamos uma ampla gama de situações para garantir a regularização e, consequentemente, a valorização do seu imóvel.

Consulte-nos para resolver questões relacionadas com a regularização de propriedades.

Usucapião Judicial e Extrajudicial

A Usucapião, aplicável a bens imóveis urbanos ou rurais, permite que aquele que possui posse de mansa, importação e ininterrupta de uma propriedade solicite escritura pública em seu nome. A opção extrajudicial, realizada em cartório, oferece um processo mais ágil, com prazos reduzidos e menos burocracia e custos. No entanto, em casos contrários, o Usucapião deverá seguir a via judicial.

Consulte nossos advogados para obter orientações específicas sobre o procedimento mais adequado às suas necessidades.

Contratos

Contratos imobiliários são essenciais para formalização e operações regulares sobre propriedades. Bem redigidos, indemnização de segurança jurídica, prevenindo litígios que resultem em prejuízos financeiros e perda de tempo. Alguns exemplos de contratos incluem:

Due Diligence Imobiliária

Toda aquisição imobiliária exige um cuidadosa Due Diligence, envolvendo uma análise minuciosa dos documentos obrigatórios do imóvel e do vendedor. A ausência dessa verificação expõe o comprador a riscos consideráveis, como possíveis dívidas em nome do vendedor ou penhoras registradas na matrícula do imóvel.

Nosso serviço abrange a avaliação completa de documentos e certificações, proporcionando um laudo para garantir segurança jurídica durante o processo de aquisição.

Evite prejuízos financeiros e assegure-se de uma compra tranquila com nossa expertise em Due Diligence Imobiliária.

Penhoras e Gravames na Matrícula

Existem diversas situações em que seu imóvel pode estar sujeito a penhoras, indisponibilidade, gravames, bloqueios, nota devolutiva do cartório de registro de imóveis, bem como ações de natureza cível e trabalhista. Nesses casos, é crucial contar com a atuação de um advogado especialista em Direito Imobiliário para defender seus direitos e buscar a liberação ou regularização do seu imóvel.

Ações Possessórias – Imissão, Reintegração e Manutenção de Posse

Ações Possessórias são ferramentas legais cruciais para proteger a posse de um imóvel. A missão de posse é aplicada quando um imóvel adquirido em leilão está ocupado por terceiros, permitindo ao novo proprietário reivindicar a desocupação. A reintegração de posse é comum em casos de contratos de venda inadimplentes, onde o comprador, na posse do imóvel, deixa de efetuar os pagamentos. Já a manutenção de posse visa proteger quem sofre ou está prestes a sofrer esbulho, como no caso de um imóvel penhorado para leilão devido a dívidas.

Consulte-nos para orientação jurídica nessas situações.

Financiamento Imobiliário

O financiamento imobiliário é comumente realizado por instituições financeiras, públicas ou privadas, que analisam o crédito, condições do negócio e do imóvel. A possibilidade de revisão do financiamento existe, sendo essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.

Distrato de Compra e Venda

O distrato imobiliário é utilizado em casos de rescisão de contratos envolvendo diversos tipos de imóveis, como casa, apartamento, terreno, ou devolução de imóvel a um banco financiador. Cada situação demanda análise específica para determinar a defesa adequada e assegurar a devolução dos valores pagos.

Assessoria Jurídica para Incorporações e Construtoras

Oferecemos assessoria integral para construtoras e incorporadoras.

Vícios Construtivos do Imóvel

Os vícios construtivos podem surgir devido ao não cumprimento das normas técnicas da construção ou à falta de manutenção pelos usuários. É crucial distinguir se um problema é, de fato, um vício construtivo ou se resulta de ações imputáveis ao proprietário/possuidor do imóvel. A avaliação da natureza do defeito é essencial para determinar a responsabilidade do construtor/incorporador ou usuário, geralmente realizada por meio de perícia técnica. 



A legislação identifica três tipos de vícios: aparentes, ocultos e de solidez
e segurança.

Direito Imobiliário para Condomínios

O Direito Condominial estabelece as normas para o uso compartilhado de uma propriedade e impõe recomendações a quem violar. A Convenção e o Regulamento Interno são documentos cruciais que regulam os aspectos fundamentais do empreendimento. Somos especializados na assessoria e elaboração desses documentos para condomínios.

Matheus Dias Caldeira

Daniela Dias Caldeira

Brunne Santamaria Fouraux

Maria Eduarda Mori Sales de Castro