Áreas de atuação

Família e Sucessões

Temos mais de 10 anos de experiência na área de Direito de Família.

Nossa Equipe

Profissionais experientes prontos para te ajudar

Matheus Dias Caldeira 

OAB/SP 426198

Daniela Dias Caldeira

OAB/SP 371.734

Brunne Santamaria Fouraux

OAB/SP 335.003

Maria Eduarda Mori Sales de Castro

OAB/SP 480.581

Nossa Equipe

Profissionais experientes prontos para te ajudar

SOBRE NÓS

Conheça a Caldeira Advocacia

Com uma equipe especializada e preparada para atuação na área do Direito de Família, a Caldeira Advocacia – Advogados Associados é um escritório que atua sempre com sigilo e discrição, de forma eficaz, proativa e com resultados nas diversas demandas de seus clientes.

clientes atendidos em todo Brasil
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Anos de Experiência
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Processos Resolvidos
+ 0 Mil

DEPOIMENTOS

O que os clientes falam da Caldeira advocacia

Áreas de atuação

Veja as áreas que somos especialistas

Inventário

Contamos com a expertise de uma equipe de advogados especialistas, para conduzir o processo de Inventário de forma respeitosa e eficaz, considerando os interesses dos herdeiros.


O Inventário deve ser iniciado no prazo de 60 dias a partir da data do atestado de óbito. O não cumprimento desse prazo sujeita a cobrança de juros e multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) pela Secretaria da Fazenda.

A Caldeira Advocacia está pronto para oferecer suporte e orientação nesse processo delicado.

Divórcio Extrajudicial e Judicial

Conte com a equipe de advogados especializados da Caldeira Advocacia para conduzir o processo de divórcio de forma respeitosa, rápida e eficaz, sempre considerando os interesses dos cônjuges.


A oficialização do divórcio é crucial para resolver questões pessoais, patrimoniais, econômicas e parentais de maneira adequada. Estamos aqui para proporcionar suporte e orientação durante todo o processo, garantindo uma solução justa e eficiente para todas as partes envolvidas.

Planejamento Sucessório

A Caldeira Advocacia oferece serviços especializados em Planejamento Sucessório, que consiste em antecipar a transferência dos seus bens após o falecimento. Essa estratégia organiza a partilha de bens ainda em vida, prevenindo futuros conflitos familiares e evitando a demora no processo de inventário, que poderia acarretar prejuízos aos herdeiros.

O Planejamento Sucessório proporciona segurança aos herdeiros, especialmente para aqueles com vasto patrimônio ou empresas familiares, evitando litígios desnecessários. Conte conosco para orientá-lo nesse importante aspecto jurídico, assegurando uma transição tranquila e eficiente.

Testamento

Na Caldeira Advocacia, compreendemos a importância do testamento na disposição dos bens após o falecimento. Conforme o artigo 1.857 do Código Civil, qualquer pessoa maior e capaz pode realizar um testamento, um ato jurídico unilateral que pode ser alterado a qualquer momento enquanto o testador estiver em plenas faculdades mentais.


É crucial que, na data do testamento, o testador esteja plenamente capaz, sem interferências externas em sua vontade.

No Caldeira Advocacia, garantimos uma abordagem ética e profissional para orientar você durante todo o processo testamentário, proporcionando segurança jurídica para a disposição adequada dos seus bens.

Interdição e Curatela

Na Caldeira Advocacia, compreendemos a importância e delicadeza do processo de interdição e curatela, regulamentado pela legislação vigente. Esse procedimento visa limitar os atos cotidianos do interditado em situações excepcionais de enfermidade ou deficiência física que impeçam a expressão da vontade.

Nossa equipe atua de forma ética e responsável, garantindo que os direitos do interditado sejam representados por um curador designado judicialmente. Este curador será responsável pelos atos do interditando, com a extensão de responsabilidade determinada de acordo com a avaliação médica realizada por um profissional designado pelo juiz de direito.

Adoção de Pessoa Maior

Na Caldeira Advocacia, compreendemos a complexidade e sensibilidade do processo de adoção de pessoa maior. Em conformidade com nosso ordenamento jurídico, essa modalidade de adoção é viável quando há vínculos afetivos consolidados ao longo dos anos.


O processo de adoção é conduzido por meio de uma ação judicial em uma vara da família. O adotante e o adotado apresentam ao juiz de direito a solicitação para substituição da filiação, estabelecendo uma relação de parentesco legal. Com a aprovação da ação, o adotado tem a possibilidade de alterar seu sobrenome, incluindo o nome do adotante. Todos os direitos e deveres, como o direito à herança, são integralmente aplicados tanto ao adotante quanto ao adotado.

Regulamentação da Guarda dos Filhos

Na Caldeira Advocacia, compreendemos a importância da regularização da guarda dos filhos após a dissolução do convívio familiar. A regra geral é a Guarda Compartilhada, conforme estabelecido pela Lei 13.058/2014, proporcionando a responsabilização conjunta dos pais.


Na Guarda Compartilhada, pai e mãe compartilham as atribuições relacionadas ao filho, promovendo uma convivência equilibrada com ambos os genitores. Contudo, para que esse modelo alcance seu propósito, é fundamental que os pais mantenham um relacionamento saudável, beneficiando o desenvolvimento psicológico e de caráter da criança. Em nossos serviços, buscamos orientar e conduzir esse processo com sensibilidade e eficácia.

Pacto de União Estável

Na Caldeira Advocacia, entendemos a importância de formalizar uma relação de união estável, proporcionando segurança jurídica aos conviventes. Esta forma de convivência entre homem e mulher, com o intuito de constituir família, gera direitos e obrigações relacionados ao patrimônio e assistência mútua.

Para evitar surpresas no futuro, recomendamos que o casal ou um dos conviventes busque a orientação de um especialista para elaborar um Pacto de União Estável. Este documento, registrado em tabelionato de notas, deve conter informações sobre o regime de bens adotado, direitos e obrigações, garantindo clareza e segurança jurídica. Em casos sem previsão do regime de bens, aplica-se o da comunhão parcial, conforme estabelecido pela Lei 9.278/96.

Pensão Alimentícia

Na Caldeira Advocacia, compreendemos a importância da pensão alimentícia, uma obrigação legal que visa garantir o sustento digno de quem dela necessita. Esta obrigação estende-se a filhos, cônjuges ou companheiros em casos de dissolução de união estável.

É fundamental contar com a orientação de um especialista para garantir que os direitos e deveres relativos à pensão alimentícia sejam devidamente formalizados. Se você enfrenta essa situação, nosso escritório está à disposição para oferecer suporte jurídico, assegurando que a solução seja justa e equitativa para todas as partes envolvidas.

Matheus Dias Caldeira

Daniela Dias Caldeira

Brunne Santamaria Fouraux

Maria Eduarda Mori Sales de Castro