Advocacia em
Caraguatatuba
para quem precisa de resultado.
Direito Imobiliário · Civil · Família · Contratos
Há mais de 12 anos, a Caldeira Advogados Associados assessora pessoas e empresas em Caraguatatuba, Porto Novo, Massaguaçu, Tabatinga, Martim de Sá e todo o Litoral Norte. Cada caso é tratado com o cuidado que merece — do primeiro contato até a solução definitiva.
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na região
no Litoral Norte
Estado de SP
Advocacia completa
em Caraguatatuba
Do Litoral Norte às questões do cotidiano, a Caldeira Advogados oferece assessoria jurídica em todas as áreas que mais afetam a vida das pessoas em Caraguatatuba e região.
Direito Imobiliário
Usucapião judicial e extrajudicial, regularização de imóveis, due diligence em compras e contratos. Em Caraguatatuba, especialidade em imóveis em terras devolutas (Porto Novo), mananciais e loteamentos irregulares.
Ver mais ›Contratos
Elaboração e revisão de contratos imobiliários, empresariais, de locação, prestação de serviços e parcerias. Prevenção de conflitos antes que eles aconteçam.
Saiba mais ›Direito Civil
Responsabilidade civil, indenizações, cobranças, execução de dívidas e contratos. Atuação tanto para quem cobra quanto para quem precisa se defender.
Saiba mais ›Família e Sucessões
Divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventário, partilha de bens e planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar.
Saiba mais ›Direito Condominial
Assessoria para síndicos, condôminos e administradoras. Convenções, regulamentos internos, cobrança de inadimplentes e solução de conflitos em condomínios.
Saiba mais ›Regularização Fundiária
REURB, legitimação de posse em terras devolutas municipais, retificação de área e averbação. Em Caraguatatuba, atuação nos bairros com maior irregularidade fundiária e nos programas da Secretaria de Habitação.
Saiba mais ›
Caldeira Advogados
Associados
Fundado há mais de 12 anos, com atuação consolidada no Litoral Norte de São Paulo, a Caldeira Advogados Associados construiu sua reputação em Caraguatatuba atuando com rigor técnico e atenção genuína a cada cliente — da consulta inicial ao encerramento do caso.
O escritório é conduzido pelos sócios Dra. Daniela Caldeira e Dr. Matheus Caldeira, especialista em Direito Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). A equipe une rigor técnico com conhecimento profundo das particularidades imobiliárias de Caraguatatuba — incluindo a legislação municipal de regularização de terras devolutas, os programas da Secretaria de Habitação e o Cartório de Registro de Imóveis local.
Dra. Daniela Caldeira
Sócia · Direito Imobiliário e Civil
Dr. Matheus Caldeira
Sócio · Especialista EBRADI · OAB/SP
O que dizem quem já foi atendido
"Escritório competente e ágil. Estamos em processo de usucapião e, apesar de termos novidades a cada etapa, os advogados são extremamente prestativos em resolver as demandas."
"Além de cordialidade e profissionalismo, tivemos êxito na ação. Muito obrigado à equipe Caldeira Advocacia."
"Ambiente acolhedor e organizado. O mais importante: advogados comprometidos em prestar serviço de excelência."
Atendimento presencial
em Caraguatatuba
A Caldeira Advogados Associados realiza atendimento presencial em Caraguatatuba, com fácil acesso para moradores de toda a cidade — do Centro ao Porto Novo, Massaguaçu, Tabatinga e bairros costeiros.
São Sebastião (sede principal)
Rua Ipiranga, 91 — Centro, São Sebastião/SP · CEP 11600-000
(12) 2132-6900
Caçapava (unidade Vale do Paraíba)
R. Comendador João Lopes, 214 — Centro · Caçapava/SP
Caçapava (unidade Vale do Paraíba)
R. Comendador João Lopes, 214 — Centro · Caçapava/SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h · Sábados das 8h às 12h · Atendimento remoto por videoconferência disponível para clientes de todo o Estado de SP
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços e sobre advocacia em Caraguatatuba.
💬 Perguntar no WhatsAppO escritório Caldeira Advogados atende presencialmente em Caraguatatuba?
O escritório realiza atendimento presencial em Caraguatatuba, de fácil acesso para moradores do Centro, Porto Novo, Massaguaçu, Tabatinga e toda a região costeira do município. Atendemos de segunda a sexta das 8h às 18h e sábados das 8h às 12h.
O escritório atende Porto Novo, Massaguaçu, Tabatinga e outros bairros de Caraguatatuba?
Sim. A Caldeira Advogados atende clientes de todo o município de Caraguatatuba — incluindo Porto Novo, Massaguaçu, Tabatinga, Martim de Sá, Indaiá, Perequê-Mirim, Cocanha, Rio Claro, Travessão e Barranco Alto. O atendimento pode ser presencial ou remoto por videoconferência, conforme a preferência do cliente.
Quais são as áreas de atuação do escritório em Caraguatatuba?
O escritório atua principalmente em: Direito Imobiliário (usucapião em Caraguatatuba, regularização de imóveis em terras devolutas, due diligence, contratos de compra e venda), Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Direito Condominial. Destaque para a regularização de imóveis em Porto Novo e nos bairros próximos à Represa Billings e aos mananciais, com mais de 300 imóveis regularizados no Litoral Norte.
Quais bairros de Caraguatatuba têm mais imóveis irregulares?
Os bairros com maior concentração de imóveis irregulares em Caraguatatuba são Porto Novo (onde estima-se que 90% das ocupações em terras devolutas municipais ainda estejam irregulares), Massaguaçu, Barranco Alto, Rio Claro, Travessão e Martim de Sá. A Lei Municipal nº 2.660/2023 regulamenta o caminho para regularização em terras devolutas do município — mas para imóveis em área privada, a usucapião individual é o caminho mais rápido.
Quais são as particularidades da usucapião em Caraguatatuba?
Em Caraguatatuba, a usucapião tem dois pontos de atenção específicos: (1) imóveis em terras devolutas municipais — como os do Porto Novo — não são passíveis de usucapião; a regularização nesses casos passa pela Secretaria de Habitação (Lei Municipal 2.660/2023); (2) imóveis na orla podem estar sujeitos à faixa de terrenos de marinha da União, que também veda a usucapião. A análise jurídica prévia é indispensável.
Como agendar uma consulta jurídica em Caraguatatuba?
Entre em contato pelo WhatsApp (12) 98187-5192, pelo e-mail contato@caldeiraadv.com.br ou pelo formulário do site. Realizamos atendimento presencial em Caraguatatuba (Rua Oscar Cruz, 75 — Centro) e remoto por videoconferência. Atendemos de segunda a sexta das 8h às 18h e sábados das 8h às 12h. A análise de viabilidade inicial é gratuita.
Precisa de um advogado
em Caraguatatuba?
Entre em contato com a nossa equipe. Análise inicial sem compromisso, atendimento presencial em Caraguatatuba e online para toda a região do Litoral Norte.