Incorporação Imobiliária
Distrato de imóvel na planta: quanto a construtora pode reter
Distrato de imóvel na planta: a construtora pode reter até 25% do valor pago, ou 50% com patrimônio de afetação. Veja prazos e como conferir o contrato.
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
— Mais recente
Incorporação Imobiliária
Distrato de imóvel na planta: a construtora pode reter até 25% do valor pago, ou 50% com patrimônio de afetação. Veja prazos e como conferir o contrato.
Família e Sucessões
Cessão de direitos hereditários: a escritura não passa o imóvel ao comprador. Veja como o cessionário entra no inventário, quais riscos assume e como…
Usucapião
Usucapião em São José dos Campos e Taubaté: qual cartório e vara, prazos por modalidade, documentos exigidos e quando a Reurb pode resolver.
Incorporação Imobiliária
Antes de comprar apartamento na planta em Praia Grande, confira o registro da incorporação na matrícula, o prazo de carência e a afetação.
Família e Sucessões
Testamento público em SP: quem pode fazer, documentos, testemunhas, o que muda no inventário e como saber o custo no cartório de notas.
Regularização de Imóveis
Reurb, escritura, usucapião ou regularização da obra: veja qual caminho serve ao seu lote em Caraguatatuba, onde pedir e quais documentos reunir.
Direito Imobiliário
ITBI em Ubatuba: 2% na compra comum e 0,5% sobre a parte financiada pelo SFH. Veja a base de cálculo, o piso do IPTU,…
Direito Imobiliário
ITBI em Caraguatatuba: 3% em geral e 0,5% sobre a parte financiada pelo SFH. Veja o valor venal de referência, como contestar e como…
Direito Imobiliário
O IPTU prescreve em 5 anos contados do vencimento. Veja quando a dívida caduca, a prescrição intercorrente, a extinção de execuções e como se…
Direito Imobiliário
A cessão de direitos hereditários permite vender a parte da herança antes da partilha. Veja a escritura, a preferência dos irmãos, os impostos e…
