Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns pontos que você precisa ficar de olho e como regularizar. O que é usucapião de servidão? A usucapião de servidão, por sua vez, permite reconhecer uma servidão aparente que já vem […]
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o acréscimo de terreno e se você ultrapassou as divisas originais. Confira o conteúdo a seguir e veja qual é a melhor opção para o seu caso. Área de terreno é maior […]
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que para isso, as áreas devem estar claramente delimitada e ainda, cada morador deve cumprir alguns requisitos. Para entender como funciona esse tipo de usucapião e quais são as possibilidades de regularização […]
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer saber se cumpre ou não, acompanhe o conteúdo completo. Como funciona a cessão de direitos possessórios? A cessão de direitos possessórios é um negócio em que uma pessoa transfere a outra […]
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é importante ressaltar que o simples fato de ele estar abandonado, não significa a inexistência de um dono. Além disso, ocupar o imóvel não quer dizer que você passa a ter direito […]
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não é necessário morar no imóvel para conseguir a posse? Entenda agora o que pode de fato prejudicar o seu processo e o que é permitido. Como o aluguel por temporada ajuda […]
Casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal?
Sim, a casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal. Mas, para isso, você precisa cumprir alguns requisitos para esse tipo de posse. Se você quer entender quais são e se você se encaixa, acompanhe o conteúdo a seguir. É obrigatório morar no imóvel para pedir usucapião? Não, a exigência […]
Como saber se um imóvel está penhorado? Imóveis nessa situação pode ter usucapião?
Como saber se um imóvel está penhorado? Essa é a melhor forma de garantir um bom investimento e evitar problemas após a compra. Afinal, cada vez mais existem imóveis com problemas que causam dores de cabeça após a compra. Você sabia que 4 em cada 10 matrículas de imóveis têm problemas jurídicos? De acordo com […]
Tenho escritura, mas não registrei, posso vender?
Afinal, tenho escritura, mas não registrei, posso vender? Sim, mas nesse caso, você não vende o imóvel em si, pois ele está no nome de outra pessoa, o que você está vendendo de fato são os direitos e expectativas. Para entender todos os aspectos desse tipo de venda, acompanhe o conteúdo completo. O que significa […]
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pago IPTU, mas não tenho escritura, tenho algum direito? É mais fácil regularizar o imóvel quando eu pago os impostos? O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência municipal. Conforme o Código Tributário Nacional, ele pode ter como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor […]