Direito Imobiliário
Litoral Norte · Vale do Paraíba · Alto Tietê · Estado de SP
Segurança jurídica para o seu patrimônio imobiliário
Escritório dedicado ao Direito Imobiliário e à regularização de imóveis. Atuamos em usucapião, due diligence, contratos e regularização fundiária — do Litoral Norte ao interior paulista, com atendimento presencial e online.
Atendimento presencial e online
Análise técnica de cada caso
Atuação em todo o Estado de SP
Registro de Imóveis
Matrícula · — · — —
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Conte um pouco sobre o seu caso. Retornamos o contato pelo WhatsApp para orientar sobre os próximos passos.
Seus dados são tratados de forma confidencial, nos termos da LGPD, e usados apenas para contato.
UsucapiãoDue diligenceContratos imobiliáriosRegularização fundiáriaDireito civil e sucessõesDireito condominial
Atuação em
Litoral Norte SP
Vale do Paraíba
Alto Tietê
UbatubaCaraguatatubaSão SebastiãoIlhabela
São José dos CamposTaubatéJacareíMogi das Cruzes
SuzanoCaçapavaTodo o Estado de SP
O que fazemos
Áreas de atuação
Atuação jurídica voltada à proteção e à regularização do patrimônio imobiliário — da análise preventiva ao registro definitivo.
Usucapião judicial e extrajudicial
Regularização de imóveis sem escritura pela via cartorária ou judicial. Modalidades extraordinária, ordinária e especial urbana e rural, em todo o Litoral Norte e Estado de SP.
Saiba maisDue diligence imobiliária
Análise documental e registral antes da compra. Identificação de ônus, terrenos de marinha, APPs e pendências que podem inviabilizar o negócio.
Saiba maisContratos imobiliários
Elaboração e revisão de contratos de compra, venda, permuta, locação e cessão, com cláusulas de proteção para comprador e vendedor.
Saiba maisRegularização fundiária
REURB, legitimação de posse em terras devolutas, retificação de área, averbação de benfeitorias e registro de construções.
Saiba maisDireito civil e sucessões
Inventário, partilha de bens imóveis, planejamento sucessório e holding familiar, com foco na transmissão segura do patrimônio.
Saiba maisDireito condominial e registros
Assessoria a condomínios, incorporadoras e loteamentos: registro de incorporações, convenções, regulamentos e conflitos condominiais.
Saiba mais
Como trabalhamos
Técnica, transparência e conhecimento regional
Rigor técnico
Análise documental e registral aprofundada antes de qualquer providência, com a fundamentação de cada etapa apresentada de forma clara.
Conhecimento regional
Atuação voltada às particularidades do Litoral Norte e do interior paulista — terrenos de marinha, áreas de preservação e loteamentos irregulares.
Presencial e remoto
Atendimento presencial nas unidades de São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, e por videoconferência para todo o Estado de São Paulo.
Análise técnica de planta e documentação
Quem somos
Caldeira Advogados Associados
Escritório dedicado ao Direito Imobiliário, à regularização de imóveis e ao Direito Civil, com atuação no Litoral Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Alto Tietê e em todo o Estado.
Reúne rigor técnico, conhecimento regional aprofundado e atendimento personalizado, conduzido pelos sócios responsáveis e por equipe multidisciplinar.
DC
Dra. Daniela Caldeira
OAB/SP 371.734
Direito Imobiliário e CivilMC
Dr. Matheus Caldeira
OAB/SP 426.198
Esp. Direito Imobiliário (EBRADI)- Unidades em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava
- Especialização em Direito Imobiliário pela EBRADI
- Usucapião, regularização fundiária, contratos e sucessões
- Atendimento remoto por videoconferência para todo o Estado de SP
Onde atuamos
Cobertura em todo o Estado de São Paulo
Presença física no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê, com atendimento remoto para qualquer cidade do Estado.
Litoral Norte
Vale do Paraíba
São José dos CamposTaubatéJacareí
PindamonhangabaCaçapavaGuaratinguetá
Alto Tietê
Grande SP e ABC
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Sim. O escritório mantém estrutura em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, com atuação presencial no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê. Para clientes em outras cidades do Estado, há atendimento remoto por videoconferência.
Depende da situação. Sendo imóvel privado e havendo posse pelo prazo legal, o caminho costuma ser a usucapião, judicial ou extrajudicial. Em loteamentos informais, pode caber a REURB pela Prefeitura. Quando o vendedor pode ser localizado, a escritura pública pode ser lavrada diretamente. A definição depende da análise de viabilidade do caso.
A duração varia conforme a documentação, a via escolhida e a manifestação dos confrontantes. A via extrajudicial tende a ser mais célere que a judicial, mas não há prazo garantido. Os custos envolvem honorários, taxas cartoriais (em geral próximas de 1% do valor venal) e eventuais despesas com ART de responsável técnico, estimados na análise inicial.
É a análise jurídica do imóvel antes da compra: matrícula, cadeia dominial, certidões, pendências fiscais, situação perante a SPU (terrenos de marinha) e restrições ambientais. É recomendável sempre que se for adquirir um imóvel — especialmente no Litoral Norte de SP, onde as particularidades são maiores.
Sim. Há assessoria jurídica para incorporadoras, construtoras e gestoras de patrimônio imobiliário: due diligence de áreas, estruturação de operações, contratos, regularização de empreendimentos e suporte jurídico recorrente.
Pelo WhatsApp (12) 98187-5192, pelo e-mail contato@caldeiraadv.com.br ou pelo formulário desta página. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 12h, de forma presencial nas unidades ou remota para todo o Estado.
Conhecimento jurídico
Artigos e guias
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