Segurança jurídica para o seu patrimônio imobiliário

Escritório dedicado ao Direito Imobiliário e à regularização de imóveis. Atuamos em usucapião, due diligence, contratos e regularização fundiária — do Litoral Norte ao interior paulista, com atendimento presencial e online.

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Seus dados são tratados de forma confidencial, nos termos da LGPD, e usados apenas para contato.

Áreas de atuação

Atuação jurídica voltada à proteção e à regularização do patrimônio imobiliário — da análise preventiva ao registro definitivo.

Usucapião judicial e extrajudicial

Regularização de imóveis sem escritura pela via cartorária ou judicial. Modalidades extraordinária, ordinária e especial urbana e rural, em todo o Litoral Norte e Estado de SP.

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Due diligence imobiliária

Análise documental e registral antes da compra. Identificação de ônus, terrenos de marinha, APPs e pendências que podem inviabilizar o negócio.

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Contratos imobiliários

Elaboração e revisão de contratos de compra, venda, permuta, locação e cessão, com cláusulas de proteção para comprador e vendedor.

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Regularização fundiária

REURB, legitimação de posse em terras devolutas, retificação de área, averbação de benfeitorias e registro de construções.

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Direito civil e sucessões

Inventário, partilha de bens imóveis, planejamento sucessório e holding familiar, com foco na transmissão segura do patrimônio.

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Direito condominial e registros

Assessoria a condomínios, incorporadoras e loteamentos: registro de incorporações, convenções, regulamentos e conflitos condominiais.

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Técnica, transparência e conhecimento regional

Rigor técnico

Análise documental e registral aprofundada antes de qualquer providência, com a fundamentação de cada etapa apresentada de forma clara.

Conhecimento regional

Atuação voltada às particularidades do Litoral Norte e do interior paulista — terrenos de marinha, áreas de preservação e loteamentos irregulares.

Presencial e remoto

Atendimento presencial nas unidades de São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, e por videoconferência para todo o Estado de São Paulo.

Análise técnica de planta e documentação

Quem somos

Caldeira Advogados Associados

Escritório dedicado ao Direito Imobiliário, à regularização de imóveis e ao Direito Civil, com atuação no Litoral Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Alto Tietê e em todo o Estado.

Reúne rigor técnico, conhecimento regional aprofundado e atendimento personalizado, conduzido pelos sócios responsáveis e por equipe multidisciplinar.

DC

Dra. Daniela Caldeira

OAB/SP 371.734

Direito Imobiliário e Civil
MC

Dr. Matheus Caldeira

OAB/SP 426.198

Esp. Direito Imobiliário (EBRADI)

• Unidades em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava
• Especialização em Direito Imobiliário pela EBRADI
• Usucapião, regularização fundiária, contratos e sucessões
• Atendimento remoto por videoconferência para todo o Estado de SP

Falar com a equipe

Cobertura em todo o Estado de São Paulo

Presença física no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê, com atendimento remoto para qualquer cidade do Estado.

Litoral Norte

Ubatuba
Caraguatatuba
São Sebastião
Ilhabela
MaresiasBoiçucangaJuquehy

Vale do Paraíba

São José dos CamposTaubatéJacareí
PindamonhangabaCaçapavaGuaratinguetá

Alto Tietê

Mogi das Cruzes
Suzano
ItaquaquecetubaPoáFerraz de VasconcelosGuararema

Grande SP e ABC

Grande ABC
São Paulo (Capital)GuarulhosSantosGuarujáTodo o Estado de SP

Perguntas frequentes

O escritório atua em todo o Estado de São Paulo?
Sim. O escritório mantém estrutura em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, com atuação presencial no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê. Para clientes em outras cidades do Estado, há atendimento remoto por videoconferência.
Meu imóvel não tem escritura. Como posso regularizar?
Depende da situação. Sendo imóvel privado e havendo posse pelo prazo legal, o caminho costuma ser a usucapião, judicial ou extrajudicial. Em loteamentos informais, pode caber a REURB pela Prefeitura. Quando o vendedor pode ser localizado, a escritura pública pode ser lavrada diretamente. A definição depende da análise de viabilidade do caso.
Quanto tempo costuma levar e quais os custos da usucapião?
A duração varia conforme a documentação, a via escolhida e a manifestação dos confrontantes. A via extrajudicial tende a ser mais célere que a judicial, mas não há prazo garantido. Os custos envolvem honorários, taxas cartoriais (em geral próximas de 1% do valor venal) e eventuais despesas com ART de responsável técnico, estimados na análise inicial.
O que é due diligence imobiliária e quando contratar?
É a análise jurídica do imóvel antes da compra: matrícula, cadeia dominial, certidões, pendências fiscais, situação perante a SPU (terrenos de marinha) e restrições ambientais. É recomendável sempre que se for adquirir um imóvel — especialmente no Litoral Norte de SP, onde as particularidades são maiores.
O escritório atende empresas e incorporadoras?
Sim. Há assessoria jurídica para incorporadoras, construtoras e gestoras de patrimônio imobiliário: due diligence de áreas, estruturação de operações, contratos, regularização de empreendimentos e suporte jurídico recorrente.
Como agendar um atendimento?
Pelo WhatsApp (12) 98187-5192, pelo e-mail contato@caldeiraadv.com.br ou pelo formulário desta página. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 12h, de forma presencial nas unidades ou remota para todo o Estado.

Artigos e guias

Conteúdo informativo sobre Direito Imobiliário, usucapião e regularização de imóveis no Estado de São Paulo.

Direito Imobiliário

Guia da regularização de imóveis no Litoral Norte de São Paulo

15 jan 2026 · 8 min

Usucapião

Como fazer usucapião extrajudicial no Litoral Norte de SP em 2026

20 mai 2026 · 10 min

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