Segurança jurídica
para o seu
patrimônio imobiliário.
Especialistas em Direito Imobiliário e Regularização
Mais de 12 anos protegendo imóveis, viabilizando negócios e regularizando propriedades em todo o Estado de São Paulo. Usucapião, due diligence, contratos e regularização fundiária — do litoral ao interior.
Fale com um especialista
Análise do seu caso sem compromisso.
🔒 Seus dados são confidenciais. Retorno em até 2h úteis.
Áreas de atuação
Soluções jurídicas completas para proteger e valorizar seu patrimônio imobiliário — da análise preventiva à regularização definitiva.
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Regularização de imóveis sem escritura pela via cartorária ou judicial. Usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana e rural — em todo o Litoral Norte e Estado de SP.
Saiba maisDue Diligence Imobiliária
Análise documental e registral completa antes da compra. Identificação de riscos, ônus, terrenos de marinha, APPs e pendências que podem inviabilizar o negócio.
Saiba maisContratos Imobiliários
Elaboração e revisão de contratos de compra, venda, permuta, locação e cessão. Cláusulas de proteção para comprador e vendedor, com foco na segurança da operação.
Saiba maisRegularização Fundiária
REURB, legitimação de posse em terras devolutas, retificação de área, averbação de benfeitorias e registro de construções. Conformidade legal plena do seu imóvel.
Saiba maisDireito Civil e Sucessões
Inventário, partilha de bens imóveis, planejamento sucessório e holding familiar. Proteção e transmissão segura do patrimônio imobiliário para as próximas gerações.
Saiba maisDireito Condominial e Registros
Assessoria jurídica para condomínios, incorporadoras e loteamentos. Registro de incorporações, convenções, regulamentos e gestão de conflitos condominiais.
Saiba mais
Caldeira Advogados Associados
A Caldeira Advogados Associados é um escritório especializado em Direito Imobiliário, Regularização de Imóveis e Direito Civil, com mais de 12 anos de atuação no Estado de São Paulo.
O escritório é conduzido pelos sócios Dra. Daniela Caldeira e Dr. Matheus Caldeira, advogado especialista em Direito Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Com uma equipe multidisciplinar, o escritório une rigor técnico, conhecimento regional aprofundado e atendimento personalizado.
Dra. Daniela Caldeira
Sócia · Direito Imobiliário e Civil
Dr. Matheus Caldeira
Sócio · Esp. Direito Imobiliário EBRADI
Cobertura em todo o Estado de São Paulo
Presença física no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê — com atendimento remoto para qualquer cidade do Estado.
Litoral Norte
Vale do Paraíba
Alto Tietê
Grande SP e Outros
O que dizem nossos clientes
"Escritório competente e ágil. Estamos em processo de usucapião e, apesar de termos novidades a cada etapa, os advogados são extremamente prestativos em resolver as demandas."
"Além de cordialidade e profissionalismo, tivemos êxito na ação. Muito obrigado à equipe Caldeira Advocacia."
"Ambiente acolhedor e organizado. O mais importante: advogados comprometidos em prestar serviço de excelência."
Dúvidas frequentes
Respondemos as perguntas mais comuns sobre nossos serviços e sobre direito imobiliário no Estado de SP.
Tire sua dúvida agoraO escritório atua em todo o Estado de São Paulo?
Sim. Possuímos sedes em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, com atuação presencial no Litoral Norte, Vale do Paraíba e Alto Tietê. Para clientes em outras cidades do Estado, realizamos atendimento remoto por videoconferência com a mesma qualidade do presencial.
Meu imóvel não tem escritura. Como posso regularizar?
Depende da situação: se o imóvel é privado e você comprova posse pelo prazo legal, o caminho é a usucapião (judicial ou extrajudicial). Se o imóvel está em loteamento irregular, pode ser via REURB pela Prefeitura. Se o vendedor pode ser encontrado, a escritura pública pode ser lavrada diretamente. Fazemos a análise de viabilidade gratuitamente.
Quanto tempo demora e quanto custa o processo de usucapião?
Via extrajudicial (cartório): 4 a 12 meses, com custo de honorários + taxas cartoriais (~1% do valor venal do imóvel) + ART do responsável técnico. Via judicial: 2 a 5 anos, com custo adicional de custas processuais. Fazemos uma estimativa completa e transparente antes de iniciar qualquer trabalho.
O que é due diligence imobiliária e quando devo contratar?
É a análise jurídica completa do imóvel antes da compra: verificação de matrícula, cadeia dominial, certidões, pendências fiscais, situação perante a SPU (terrenos de marinha) e restrições ambientais. Deve ser contratada sempre que você for adquirir um imóvel — especialmente no Litoral Norte de SP, onde as particularidades são maiores.
Vocês atendem empresas e incorporadoras?
Sim. Prestamos assessoria jurídica contínua para incorporadoras, construtoras e gestoras de patrimônio imobiliário: due diligence de áreas, estruturação de operações, contratos, regularização de empreendimentos e suporte jurídico recorrente.
Como agendar uma consulta?
Pelo WhatsApp (12) 98187-5192, pelo e-mail contato@caldeiraadv.com.br ou pelo formulário desta página. O atendimento funciona de segunda a sexta das 8h às 18h e sábados das 8h às 12h. Oferecemos atendimento presencial nas nossas três unidades e remoto para todo o Estado.
Artigos e guias
Direito Imobiliário
Guia Definitivo da Regularização de Imóveis no Litoral Norte de São Paulo
Regularização de Imóveis
Usucapião Sem Documentos: É Possível Regularizar Sem Contrato de Compra e Venda?
Não deixe seu patrimônio
exposto ao risco.
Fale agora com nossa equipe de especialistas em Direito Imobiliário. Análise inicial gratuita, atendimento em todo o Estado de São Paulo.
© COPYRIGHT 2026 CALDEIRA ADVOCACIA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.