Advogado
Imobiliário
especializado.

O que faz um advogado imobiliário e quando contratar?

Um advogado imobiliário assessora em todas as questões jurídicas relacionadas a imóveis: compra e venda segura (due diligence), usucapião para imóveis sem escritura, elaboração de contratos, regularização fundiária, inventário com imóveis e direito condominial. Contrate antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, sempre que o imóvel não tiver escritura ou matrícula regular, e quando houver dúvidas sobre a situação jurídica do bem.

A Caldeira Advogados atende todo o Estado de SP?

Sim. Com sedes em São Sebastião, Mogi das Cruzes e Caçapava, atendemos presencialmente o Litoral Norte, o Vale do Paraíba e o Alto Tietê. Para clientes no ABC Paulista, Grande SP e demais regiões do Estado — incluindo cidades do interior — realizamos atendimento completo por videoconferência com a mesma qualidade do presencial.

Qual é a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?

A usucapião extrajudicial é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem ação judicial — mais rápida (4 a 12 meses) e indicada quando há documentação organizada e sem conflito com confrontantes. A judicial é ajuizada na Vara Cível competente — mais longa (2 a 5 anos), mas resolve casos complexos: imóveis sem matrícula, confrontantes em conflito ou sobreposição com área pública. A Caldeira Advogados atua nas duas vias.

O que é due diligence imobiliária e por que é indispensável?

Due diligence é a análise jurídica completa do imóvel antes da compra: matrícula, cadeia dominial, certidões negativas, situação perante a SPU (terrenos de marinha no Litoral Norte), restrições ambientais (APPs), débitos fiscais e ações judiciais envolvendo o imóvel ou o vendedor. Sem ela, você pode comprar um imóvel com pendências que inviabilizam a escritura ou geram prejuízo financeiro. É o investimento mais barato de toda a transação.

Posso fazer usucapião sem nenhum documento?

Sim. A usucapião extraordinária (art. 1.238, CC) exige apenas a posse contínua e pacífica por 15 anos — sem justo título, sem boa-fé, sem qualquer documento formal. Em casos com documentação escassa, construímos o dossiê probatório com ata notarial, declarações de vizinhos, fotos, contas de consumo e ITR/IPTU. A análise de viabilidade — gratuita — revela quais provas estão disponíveis para cada caso.

Quanto custa contratar a Caldeira Advogados?

Os honorários variam conforme a complexidade e o tipo de serviço. A análise inicial é gratuita. Após entender o caso, apresentamos uma proposta detalhada com prazo estimado, etapas do processo e valores — tudo por escrito e sem surpresas. Não cobramos taxas ocultas nem adiantamentos antes do alinhamento completo com o cliente.

O que é REURB e quando ela se aplica?

A REURB (Regularização Fundiária Urbana — Lei 13.465/2017) é um procedimento coletivo promovido pela Prefeitura para regularizar núcleos urbanos informais inteiros. A REURB-S é gratuita para famílias de baixa renda. É uma alternativa à usucapião individual quando o imóvel está em núcleo cadastrado pelo município. Verificamos sempre se essa opção está disponível para cada caso — pode ser mais vantajosa quando o prazo de posse é inferior ao exigido para usucapião.

O escritório cuida de holding familiar para proteção de imóveis?

Sim. A holding familiar imobiliária é uma das ferramentas mais eficazes para proteger o patrimônio, reduzir a carga tributária na transmissão e facilitar o inventário. Estruturamos a holding completa, da constituição da pessoa jurídica à transferência dos imóveis, com planejamento sucessório integrado. Entre em contato para entender se faz sentido para o seu caso.