Advocacia em
Ilhabela
para quem precisa de resultado.
Direito Imobiliário · Civil · Família · Contratos
Há mais de 12 anos, a Caldeira Advogados Associados assessora moradores, proprietários e investidores em Ilhabela e todo o Litoral Norte. A ilha tem particularidades fundiárias únicas — Parque Estadual, terrenos de marinha, SPU — e nossa equipe é especializada em navegar por todas elas.
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na região
no Litoral Norte
Estado de SP
Advocacia completa
em Ilhabela
Na ilha com as maiores complexidades fundiárias do Litoral Norte, a Caldeira Advogados oferece assessoria jurídica especializada para moradores e proprietários de imóveis em Ilhabela.
Direito Imobiliário
Usucapião judicial e extrajudicial para imóveis fora do Parque Estadual. Análise prévia de terrenos de marinha (LPM/SPU), due diligence de compra e venda, contratos e regularização. Especialidade nas particularidades fundiárias de Ilhabela.
Ver mais ›Contratos
Elaboração e revisão de contratos imobiliários, empresariais, de locação, prestação de serviços e parcerias. Prevenção de conflitos antes que eles aconteçam.
Saiba mais ›Direito Civil
Responsabilidade civil, indenizações, cobranças, execução de dívidas e contratos. Atuação tanto para quem cobra quanto para quem precisa se defender.
Saiba mais ›Família e Sucessões
Divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventário, partilha de bens e planejamento sucessório para proteção do patrimônio familiar.
Saiba mais ›Direito Condominial
Assessoria para síndicos, condôminos e administradoras. Convenções, regulamentos internos, cobrança de inadimplentes e solução de conflitos em condomínios.
Saiba mais ›Regularização Fundiária
REURB, retificação de área e averbação de benfeitorias. Em Ilhabela, orientação sobre a LC 1.752/2025 (anistia de obras irregulares), que tem caráter urbanístico e não substitui a regularização fundiária.
Saiba mais ›
Caldeira Advogados
Associados
Fundado há mais de 12 anos, com atuação consolidada em todo o Litoral Norte de São Paulo, a Caldeira Advogados Associados é referência em Direito Imobiliário para clientes de Ilhabela — da análise de viabilidade à regularização definitiva.
O escritório é conduzido pelos sócios Dra. Daniela Caldeira e Dr. Matheus Caldeira, especialista em Direito Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). A equipe une rigor técnico com conhecimento aprofundado das particularidades de Ilhabela: os limites do Parque Estadual, a demarcação da LPM pela SPU (Parecer AGU nº 7/2023), o CRI de São Sebastião e o Tabelionato local de Ilhabela.
Dra. Daniela Caldeira
Sócia · Direito Imobiliário e Civil
Dr. Matheus Caldeira
Sócio · Especialista EBRADI · OAB/SP
O que dizem quem já foi atendido
"Escritório competente e ágil. Estamos em processo de usucapião e, apesar de termos novidades a cada etapa, os advogados são extremamente prestativos em resolver as demandas."
"Além de cordialidade e profissionalismo, tivemos êxito na ação. Muito obrigado à equipe Caldeira Advocacia."
"Ambiente acolhedor e organizado. O mais importante: advogados comprometidos em prestar serviço de excelência."
Atendimento em
Ilhabela
A Caldeira Advogados Associados realiza atendimento presencial em Ilhabela mediante agendamento, com atendimento remoto disponível por videoconferência — a opção preferida de quem está na ilha. O escritório principal fica em São Sebastião, cuja Comarca abrange toda Ilhabela.
São Sebastião (sede principal)
Rua Ipiranga, 91 — Centro, São Sebastião/SP · CEP 11600-000
(12) 2132-6900
Caçapava (unidade Vale do Paraíba)
R. Comendador João Lopes, 214 — Centro · Caçapava/SP
Caçapava (unidade Vale do Paraíba)
R. Comendador João Lopes, 214 — Centro · Caçapava/SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h · Sábados das 8h às 12h · Atendimento remoto por videoconferência disponível para clientes de todo o Estado de SP
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços e sobre advocacia em Ilhabela.
💬 Perguntar no WhatsAppO escritório Caldeira Advogados atende clientes em Ilhabela?
O escritório realiza atendimento presencial em Ilhabela mediante agendamento e remoto por videoconferência. O escritório principal fica em São Sebastião, cuja Comarca abrange Ilhabela. Atendemos de segunda a sexta das 8h às 18h e sábados das 8h às 12h.
O escritório atende Perequê, Barra Velha, Saco da Capela e outros bairros de Ilhabela?
Sim. A Caldeira Advogados atende clientes de todo o município de Ilhabela — incluindo Perequê, Barra Velha, Saco da Capela, Borrifos, Armação, Itaquanduba, Cocaia, Água Branca, Feiticeira, Cambaquara e Ponta das Canas. O atendimento pode ser presencial na ilha (com agendamento) ou remoto por videoconferência.
Quais são as áreas de atuação do escritório em Ilhabela?
O escritório atua principalmente em: Direito Imobiliário (usucapião em Ilhabela, análise de Parque Estadual e terrenos de marinha, due diligence em compras na ilha, contratos), Direito Civil, Direito de Família e Sucessões e Direito Condominial. Especialidade nas três camadas de análise fundiária exclusivas de Ilhabela, com mais de 300 imóveis regularizados no Litoral Norte.
Quais bairros de Ilhabela têm imóveis passíveis de usucapião?
Os bairros com maior demanda de regularização em Ilhabela são aqueles com ocupação urbana consolidada fora do Parque Estadual: Perequê, Barra Velha, Saco da Capela, Borrifos, Armação, Itaquanduba e Água Branca. Imóveis dentro do Parque Estadual (85% da ilha) ou em terreno de marinha da União não são passíveis de usucapião — a verificação técnica prévia é obrigatória.
Por que a usucapião em Ilhabela é mais complexa do que em outras cidades?
Em Ilhabela, qualquer processo de usucapião exige análise simultânea em três frentes: (1) verificação dos limites do Parque Estadual de Ilhabela — 85% da ilha são bens públicos estaduais, insuscetíveis de usucapião; (2) situação perante a SPU quanto à LPM (terrenos de marinha) — Ilhabela foi caso paradigma no Parecer AGU nº 7/2023; (3) situação registral no CRI de São Sebastião, que abrange toda Ilhabela. Essa tríplice análise é o que diferencia a Caldeira Advogados na ilha.
Como agendar uma consulta jurídica para imóvel em Ilhabela?
Entre em contato pelo WhatsApp (12) 98187-5192, pelo e-mail contato@caldeiraadv.com.br ou pelo formulário do site. Realizamos atendimento presencial em Ilhabela (mediante agendamento e travessia de balsa) e remoto por videoconferência. Atendemos de segunda a sexta das 8h às 18h e sábados das 8h às 12h. A análise de viabilidade inicial é gratuita.
Precisa de um advogado
em Ilhabela?
Entre em contato com a nossa equipe. Análise inicial sem compromisso, atendimento presencial em Ilhabela (com agendamento) e remoto por videoconferência para toda a região.