Usucapião em cartório é uma alternativa cada vez mais buscada por quem deseja regularizar a posse de um imóvel de forma mais rápida e menos burocrática do que por meio da via judicial.
Quando alguém exerce a posse de um imóvel por muitos anos, de maneira pacífica, contínua e com a intenção de ser dono, a lei permite que essa pessoa peça o reconhecimento da propriedade por usucapião.
A modalidade extrajudicial, feita diretamente no cartório de registro de imóveis, surgiu como uma forma de desburocratizar esse processo, mas ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre o tempo que leva até a sua conclusão.
Se você está com um processo ativo ou está pensando em abrir. Entenda agora quanto tempo leva para concluir usucapião em cartório e as principais informações sobre o assunto.
É possível fazer processo de usucapião em cartório?
Sim, é possível realizar o processo de usucapião em cartório, por meio da via extrajudicial, desde que o caso atenda a alguns requisitos legais.
A Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) autorizou a usucapião extrajudicial como uma alternativa à via judicial, com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência à regularização fundiária.
Para iniciar o processo de usucapião em cartório, o interessado precisa apresentar todos os documentos exigidos. Ou seja, incluindo planta e memorial descritivo do imóvel assinados por um profissional habilitado, certidões negativas e ata notarial lavrada em cartório de notas.
Além disso, é necessário que não exista oposição de terceiros, o que inclui confrontantes e antigos proprietários.
Quando todos os documentos estão corretos e não há impugnações, o processo segue de forma administrativa no cartório de registro de imóveis.
Afinal, essa modalidade tornou-se uma alternativa atrativa para muitos brasileiros que desejam regularizar seu imóvel de forma menos burocrática e mais acessível.
Quanto tempo leva para concluir o processo de usucapião em cartório?
O tempo médio para concluir o processo de usucapião em cartório varia de 6 meses a 1 ano, dependendo da complexidade do caso e da organização da documentação.
Nos casos mais simples, em que todos os documentos estão corretos e não há contestação dos vizinhos ou do antigo proprietário, o procedimento pode ser finalizado em poucos meses.
Por outro lado, quando surgem pendências na documentação, dúvidas técnicas ou manifestações contrárias, o tempo se estende. O cartório precisa analisar cada etapa com cautela, e qualquer inconsistência pode gerar exigências que atrasam o andamento.
Além disso, os prazos legais para notificações e manifestações de terceiros também influenciam na duração total.
É importante destacar que, embora a via extrajudicial seja mais ágil do que a judicial, ela ainda exige um bom preparo prévio.
Por isso, contar com orientação jurídica especializada é essencial para garantir que o processo de usucapião em cartório ocorra da forma mais rápida possível.
O que influencia a duração de um processo?
Vários fatores interferem diretamente no tempo de duração da usucapião em cartório. A qualidade e completude dos documentos apresentados é um dos principais pontos.
Quando o interessado entrega uma documentação clara, correta e sem divergências, o cartório pode analisar o caso com mais agilidade.
Outro fator importante é a manifestação dos confrontantes e do antigo proprietário. Desse modo, se todos forem devidamente notificados e não apresentarem oposição, o processo avança sem interrupções.
Porém, basta que um deles conteste a posse ou o direito de usucapião para que o cartório interrompa o procedimento e encaminhe o caso ao Judiciário.
A agilidade do cartório também pode variar conforme a localidade, o volume de processos em andamento e a estrutura da unidade.
Algumas serventias são mais organizadas e resolutivas, enquanto outras enfrentam atrasos por questões operacionais.
Além disso, a lavratura da ata notarial, que é obrigatória no processo de usucapião realizado em cartório, pode demorar se o cartório de notas tiver muitos pedidos acumulados. Por isso, cada detalhe importa e pode influenciar diretamente no tempo de conclusão.
Qual o tipo de usucapião mais rápido?
A usucapião extrajudicial urbana especial costuma ser a mais rápida, justamente por reunir as condições ideais para o procedimento em cartório.
Ela exige que o interessado comprove a posse de, no mínimo, 5 anos, em imóvel de até 250 m² utilizado como moradia própria e contínua, sem oposição e com a ausência de outro imóvel em seu nome.
Quando esse tipo de usucapião cumpre todos os requisitos e apresenta uma documentação bem elaborada, a análise tende a ser mais simples.
Além disso, como envolve imóveis urbanos e de menor porte, é menos comum encontrar disputas complexas ou resistências por parte de terceiros.
No entanto, qualquer modalidade de usucapião pode ser realizada em cartório, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.
Usucapião extraordinária, ordinária ou rural também podem seguir por essa via, embora possam exigir mais tempo devido à extensão do imóvel ou à necessidade de comprovação de posse por período maior.
Como adiantar um processo de usucapião em cartório?
Para adiantar o processo de usucapião em cartório, o primeiro passo é reunir todos os documentos obrigatórios de forma completa e atualizada.
A ausência de qualquer item pode gerar exigências que atrasam o procedimento. Por isso, o ideal é buscar orientação de um advogado especializado para revisar cada etapa antes de protocolar o pedido.
A lavratura da ata notarial, documento que atesta a posse, deve ser solicitada com antecedência em um cartório de notas. Além disso, o tabelião vai verificar, por meio de visita e documentos, se a posse realmente ocorre da maneira exigida por lei.
Sem essa ata, o cartório de registro de imóveis não pode dar continuidade ao processo.
Outro ponto importante é entrar em contato com os confrontantes e obter, se possível, anuência expressa de que não se opõem à usucapião. Isso evita surpresas e contribui para que o procedimento flua sem impugnações.
Manter um canal de comunicação ativo com o cartório e responder rapidamente às eventuais exigências também faz diferença.
Afinal, processos que ficam parados por falta de retorno do requerente tendem a se arrastar, enquanto aqueles acompanhados de perto caminham com mais agilidade.
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