A retificação de área é um tema que costuma aparecer quando o proprietário acredita que está tudo certo com o imóvel, até que surge a necessidade de vender, financiar, regularizar ou fazer um inventário. A metragem da matrícula não bate com a realidade, o terreno parece maior ou menor do que o que está registrado, o desenho da planta não corresponde ao que existe no local.
Mas como resolver? É burocrático? Quais são os passos para regularizar? Acompanhe o conteúdo a seguir e entenda como resolver com mais praticidade.
O que é retificação de área?
A retificação de área é o procedimento legal que corrige erros ou inconsistências na descrição do imóvel registrada em cartório. Ela ajusta informações como metragem, limites, confrontações e formato do terreno.
Esses erros são mais comuns do que parecem, especialmente em imóveis antigos, áreas que passaram por desmembramentos informais ou registros feitos com base em medições imprecisas.
Desse modo, a retificação não cria um imóvel novo e nem amplia direitos de forma irregular. Ela apenas faz com que o registro reflita a realidade física do imóvel.
Afinal, sem esse alinhamento, qualquer tentativa de venda, financiamento ou regularização pode ser bloqueada.
Para que serve a retificação de área?
A retificação de área serve para garantir que o que está no papel corresponda exatamente ao que existe no terreno. Na prática, ela evita prejuízos.
Um imóvel com metragem incorreta perde valor, provoca disputas com vizinhos e pode até impedir a aprovação de projetos. Além disso, a retificação se torna uma exigência em processos de usucapião, inventário, regularização fundiária e financiamento bancário.
Sem esse ajuste, o imóvel fica juridicamente vulnerável. Além disso, a correção protege o proprietário contra alegações futuras de invasão, sobreposição de áreas ou ocupação irregular.
Como fazer no seu imóvel?
O processo de retificação de área começa com um levantamento técnico feito por engenheiro ou agrimensor habilitado. Esse profissional realiza a medição correta do imóvel e elabora a planta e o memorial descritivo atualizados.
Em seguida, esses documentos são apresentados ao cartório de registro de imóveis. Mas, atenção, pois a retificação pode ocorrer de forma administrativa, quando não há oposição dos confrontantes, ou judicial, quando surgem impugnações ou conflitos.
Além disso, durante o procedimento, os vizinhos são notificados para se manifestarem. Se ninguém contestar e a documentação estiver correta, o cartório faz a atualização da matrícula.
No entanto, quando há discordância, o caso segue para análise judicial. Cada etapa exige atenção, porque erros técnicos ou documentais podem atrasar todo o processo.
Cuidados importantes durante a retificação de área que você precisa ficar de olho
Um dos principais cuidados está na qualidade do levantamento técnico. Medições mal feitas geram impugnações e retrabalho. Outro ponto envolve a comunicação com confrontantes.
Um vizinho mal informado pode contestar por medo ou desconfiança. Além disso, a retificação não pode servir como tentativa de ampliar indevidamente o imóvel. O cartório e o Judiciário analisam com rigor qualquer indício de abuso.
Também é essencial verificar se o imóvel está em área urbana, rural, ambiental ou com restrições específicas, pois isso impacta diretamente o procedimento.
A retificação costuma ser vista como burocracia, mas, na prática, ela é uma proteção. Sem esse ajuste, o proprietário vive com um imóvel que não reflete sua realidade jurídica. Isso gera insegurança, pois um erro que parece pequeno hoje pode impedir uma venda amanhã ou gerar disputas que se arrastam por anos. Por isso, quanto antes a retificação for feita, menor o risco e maior a tranquilidade.
E se um detalhe pode colocar o seu patrimônio em risco?
Muitos proprietários só descobrem a necessidade de retificação de área quando o negócio já está na mesa e aí o medo aparece, a venda trava, o financiamento é negado e a regularização interrompida.
A Caldeira Advocacia analisa a situação do seu imóvel, coordena o procedimento de retificação e conduz cada etapa com segurança jurídica, evitando atrasos e surpresas.
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