O desmembramento é algo comum, principalmente quando falamos em terrenos grandes. Afinal, essa é a prática de dividir um grande terreno em pedaços menores, seja para projetos de loteamentos, condomínios e muito mais.
Mas, como fazer esse processo de forma legalizada? Quais cuidados são necessários para realizar essa divisão? Para entender, acompanhe o conteúdo completo e veja todos os requisitos necessários.
O que é desmembramento?
O desmembramento é o ato de dividir uma grande propriedade em parcelas menores, mantendo-as juridicamente independentes.
Cada nova parcela criada torna-se um imóvel individualizado, com matrícula própria no cartório de registro de imóveis.
Essa prática é comum em terrenos urbanos e rurais e tem como objetivo atender a diversas finalidades, como a criação de novos loteamentos ou a venda de terrenos para construção.
Como funciona o desmembramento?
O processo de desmembramento envolve etapas específicas que devem ser seguidas rigorosamente para garantir que a divisão seja reconhecida legalmente.
Primeiramente, é necessário verificar se essa divisão está de acordo com o plano diretor e as normas de uso e ocupação do solo do município onde o terreno está localizado.
Após essa análise inicial, o proprietário precisa contratar profissionais especializados, como engenheiros ou topógrafos, para elaborar um projeto detalhado que cumpra as exigências legais e técnicas.
É necessário apresentar esse projeto à prefeitura local, junto com os documentos necessários, como a matrícula do imóvel, certidões negativas de débitos e outros requisitos específicos do município.
Desse modo, a prefeitura analisará o projeto e, se aprovado, emitirá as licenças e autorizações para a divisão.
No entanto, somente após essa aprovação, o processo pode ser registrado oficialmente no cartório de registro de imóveis.
Quando ele é necessário?
O desmembramento torna-se necessário em diversas situações. Um dos exemplos mais comuns é quando um proprietário deseja dividir um terreno grande em lotes menores para vendê-los separadamente.
Outra situação ocorre em casos de herança, onde os herdeiros optam por dividir a propriedade para facilitar a partilha dos bens.
Além disso, o processo pode exigir aprovação para viabilizar projetos imobiliários, como a construção de condomínios ou a criação de novos bairros.
Independentemente do motivo, é importante que essa divisão seja realizada de forma legalizada. Afinal, qualquer irregularidade pode gerar problemas futuros, como a impossibilidade de registrar os novos imóveis ou até mesmo questionamentos jurídicos sobre a divisão do terreno.
Como fazer um desmembramento legalizado?
Para realizar um desmembramento de forma legalizada, o primeiro passo é contratar profissionais qualificados, como engenheiros, topógrafos e advogados especializados em direito imobiliário.
Eles orientarão o proprietário em todas as etapas do processo e garantirão que cumpram todas as exigências legais.
Desse modo, o proprietário deve reunir todos os documentos necessários, como a matrícula do imóvel, comprovantes de pagamento de impostos e certidões negativas.
Em seguida, é preciso contratar um profissional para elaborar o projeto de divisão do bem, que deverá incluir a delimitação exata dos novos lotes e as respectivas áreas.
Esse projeto será submetido à aprovação da prefeitura, que verificará se ele está de acordo com as normas municipais.
Após a aprovação do projeto pela prefeitura, o próximo passo é registrar os novos terrenos no cartório de registro de imóveis.
Nesse momento, criarão novas matrículas para cada lote e reconhecerão cada um deles como uma propriedade individual.
O que é necessário para realizar esse processo?
Para realizar essa divisão de forma legalizada, é necessário cumprir uma série de requisitos.
Primeiramente, o terreno deve estar em situação regular, ou seja, com a matrícula devidamente registrada no cartório e sem pendências jurídicas ou tributárias.
Além disso, é fundamental que o projeto de divisão atenda às normas municipais e receba aprovação da prefeitura.
Outro ponto importante é contratar profissionais especializados, como engenheiros e advogados, que elaboram o projeto técnico e garantem a realização correta de todos os documentos e procedimentos.
Também é necessário pagar as taxas e impostos relacionados ao projeto de divisão, que variam de acordo com o município e o tamanho do terreno.
Preciso de um advogado para o desmembramento?
Embora não seja obrigatório, contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário é altamente recomendável para realizar um desmembramento.
Afinal, o advogado poderá orientar o proprietário em todas as etapas do processo. Desse modo, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos e evitando problemas futuros.
Além disso, o advogado será responsável por analisar os documentos do imóvel, verificar a existência de pendências jurídicas e tributárias e acompanhar a aprovação do projeto junto à prefeitura e o registro no cartório.
Com o apoio de um profissional qualificado, o processo torna-se mais seguro e eficiente.
Se você está pensando em realizar essa divisão de terreno, a Caldeira Advocacia está pronta para ajudar.
Nossa equipe de advogados especializados em direito imobiliário oferece todo o suporte necessário para realizar o processo de forma legalizada e sem complicações.
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