Como tomar posse de um imóvel abandonado? Ver um imóvel deteriorado, vazio há anos, completamente sem cuidados e ao mesmo tempo não ter uma casa para morar, é a situação de muitos brasileiros. Pode ser a casa ao lado da sua, aquela construção que ninguém mais observa, ou um terreno que virou depósito de lixo. Você olha para aquilo e pensa: “se isso tivesse dono de verdade, já teria sido cuidado”.
Mas, será se é possível tomar posse de um imóvel que já está abandonado? Para entender as possibilidades, acompanhe o contéudo completo.
Como saber que um imóvel é abandonado?
Antes de pensar em como tomar posse de um imóvel abandonado, você precisa saber se, de fato, ele está sem cuidados e sem manifestação do proprietário.
Um imóvel abandonado não se resume a estar vazio, ele demonstra sinais evidentes de desuso: contas atrasadas, IPTU não pago, estrutura deteriorada, mato alto, ausência de manutenção e nenhum responsável aparecendo por longos períodos.
Outro indicativo é a falta de movimentação documental. Muitas vezes, o proprietário faleceu e não há herdeiros conhecidos, o imóvel nunca passou por inventário ou existe uma disputa familiar que deixou o bem parado por décadas.
Desse modo, verificar a matrícula no cartório ajuda muito, pois mostra se houve movimentação legal recente e quem é o titular atual.
Como tomar posse de um imóvel abandonado?
Para entender como tomar posse de um imóvel abandonado, é preciso saber que a ocupação em si não garante o direito.
Desse modo, o caminho legal é o usucapião. Isso significa entrar no imóvel de forma pacífica, sem violência, sem clandestinidade e com intenção de dono.
Depois, manter essa posse por um determinado tempo, cumprindo todos os requisitos legais.
A posse deve ser contínua, pública e sem contestação. Você precisa demonstrar que cuidou do imóvel, realizou melhorias, manteve em ordem e tratou como dono.
Além disso, deve reunir documentos como contas no seu nome, fotos das reformas, depoimentos de vizinhos e comprovantes de tributos pagos.
Somente depois é que será possível iniciar o processo de usucapião, seja judicial ou extrajudicial.
Quanto tempo um imóvel pode ficar abandonado?
Uma das dúvidas mais comuns ao pesquisar como tomar posse de um imóvel abandonado é o tempo. Um imóvel pode ficar abandonado por anos, até décadas, sem que ninguém apareça. Porém, esse abandono por si só não transfere a propriedade automaticamente.
É o tempo da posse exercida por quem entrou no imóvel que conta, não o tempo que ele ficou vazio antes.
Para usucapião, os prazos variam entre 5 e 15 anos, dependendo da modalidade. Em áreas urbanas com construção voltada para moradia, o prazo pode cair para 5 anos. Além disso, em situações comuns, o prazo costuma ser de 10 anos.
Então, mesmo que o imóvel esteja abandonado há 20 anos, o que importa é quando você iniciou a posse. Esse tempo começa a correr a partir da ocupação efetiva.
Imóveis abandonados são da prefeitura?
Muitas pessoas acreditam que imóveis abandonados são automaticamente da prefeitura, e isso cria dúvidas ao tentar descobrir como tomar posse de um imóvel abandonado. Mas isso não é verdade.
A grande maioria dos imóveis abandonados ainda pertence a um particular, mesmo que esse proprietário não apareça há anos.
Desse modo, o imóvel só passa para a prefeitura em casos específicos, como desapropriação por utilidade pública, abandono formalizado ou dívidas extremas de IPTU acompanhadas de execução fiscal concluída.
Fora isso, o imóvel continua sendo de alguém, mesmo que esse alguém nunca mais tenha aparecido.
Saber disso evita erros graves, como ocupar áreas públicas achando que poderá usucapir, o que não é permitido no Brasil.
Como conseguir a escritura de uma casa abandonada?
Para conseguir a escritura, o caminho mais seguro é o usucapião. É ele que transforma a ocupação em propriedade.
Ao entender como tomar posse de um imóvel abandonado, você precisa se preparar para reunir documentos que provem que você exerce a posse de forma contínua e pacífica.
Após cumprir o prazo mínimo, você pode regularizar pela via extrajudicial (no cartório) ou judicial (na Justiça). Desse modo, o cartório é mais rápido, mas exige consenso e ausência de disputa. Na Justiça, o processo é mais demorado, mas útil para casos complexos.
Com o título de propriedade reconhecido, você registra no cartório e obtém a escritura definitiva.
É possível adquirir imóvel abandonado sem ser por usucapião?
Sim, em raras situações, é possível adquirir um imóvel abandonado por compra direta, quando você consegue localizar herdeiros e negociar a transmissão. Também pode ocorrer em casos de leilões após execução fiscal por dívidas.
Mas, na maioria esmagadora dos casos, tomar posse de um imóvel abandonado passa, inevitavelmente, pelo usucapião.
Orientação certa é sempre o melhor caminho!
O abandono pode até transformar um imóvel em oportunidade, mas entrar sem orientação é como caminhar em terreno desconhecido, com buracos escondidos.
A Caldeira Advocacia te ajuda a entender sobre posse de um imóvel abandonado, reúne provas, evita erros e conduz o processo com segurança.
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