Todo mundo sonha em resolver os problemas com rapidez, praticidade e segurança, especialmente quando se trata de um imóvel em processo judicial e extrajudicial ou com pendências documentais.
A história do seu João é um bom exemplo. Morador do Litoral Norte há mais de 20 anos, ele vive em uma casa simples construída por ele mesmo, mas sem escritura. Depois de tantos anos de posse, resolveu regularizar a situação para deixar tudo certo para seus filhos. Porém, ao procurar ajuda, deparou-se com uma dúvida: seguir o caminho judicial ou extrajudicial? A dúvida travou seu processo por meses e o medo de errar fez ele desistir momentaneamente.
Muitos brasileiros passam por essa mesma situação, mas não precisa ser assim. Saber a diferença entre os processos judicial e extrajudicial pode fazer toda a diferença no seu tempo, nos seus custos e, principalmente, na sua tranquilidade. Entenda melhor a seguir.
Qual é a principal diferença entre o processo judicial e extrajudicial?
A diferença básica entre as vias judicial e extrajudicial está em como o processo é conduzido.
No processo judicial, tudo ocorre com a participação do Judiciário: há petição inicial, juiz, prazos processuais, audiência e, muitas vezes, demora. Enquanto, o extrajudicial acontece no cartório, sem a necessidade de um processo judicial tradicional, desde que cumpridos todos os requisitos legais.
No caso da regularização de imóvel, a via extrajudicial é mais rápida, mas exige que não haja conflitos, que todos os documentos estejam corretos e que os confrontantes (vizinhos) concordem com a ação.
Já no processo judicial, você pode avançar mesmo que enfrente disputas, falta de documentos ou resistência de terceiros.
Quando vale mais a pena optar pela via extrajudicial?
A via extrajudicial é ideal quando o cenário é favorável. Ou seja, se você possui todos os documentos necessários, não há litígios, os vizinhos estão de acordo e o imóvel atende aos requisitos legais, então essa é a melhor opção. Afinal, o processo tende a ser mais rápido, barato e menos desgastante.
No entanto, para quem tem pressa ou quer resolver com agilidade e menor custo, o extrajudicial pode ser o caminho ideal. Mas vale lembrar que, mesmo nesse caso, o acompanhamento de um advogado é indispensável para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade.
Desse modo, o processo judicial e extrajudicial depende da situação do imóvel e principalmente, da documentação que você tem em mãos.
E quando só o processo judicial resolve?
A via judicial se torna necessária quando existe alguma pendência mais complexa. Pode ser a falta de algum documento importante, a recusa de um confrontante em assinar o termo de anuência, uma dúvida sobre a propriedade do imóvel ou qualquer outro fator que gere conflito ou incerteza.
Nessas situações, apenas o Judiciário tem autoridade para analisar as provas, ouvir testemunhas e decidir o caso.
Sendo assim, a boa notícia é que, com a orientação correta, mesmo o processo judicial pode ser conduzido com segurança, transparência e dentro de prazos razoáveis.
Qual via é mais segura, judicial ou extrajudicial?
Ambas são seguras quando feitas com o suporte de um advogado especializado. A escolha entre judicial e extrajudicial depende menos de qual é mais segura e mais das particularidades do seu caso.
Por isso, o importante é contar com um especialista para avaliar a situação, apontar riscos e indicar a melhor rota. Afinal, seguir pela via errada pode gerar perda de tempo, dinheiro e até frustração.
Como escolher entre judicial e extrajudicial com mais tranquilidade?
Antes de tomar qualquer decisão, converse com um advogado de confiança e leve toda a documentação que tiver em mãos.
Afinal, um profissional com experiência vai analisar o cenário, identificar obstáculos e indicar se o melhor caminho para você é o judicial ou extrajudicial.
Com esse acompanhamento, você terá clareza do que pode ou não ser feito, quais custos esperar e quanto tempo levará para resolver seu problema. Mais do que isso: terá a segurança de que seu direito será respeitado.
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