Você mora há anos no mesmo imóvel. Fez benfeitorias, paga todas as contas em dia, conhece cada canto da casa, mas na prática, no papel, ela não é sua. Essa é a realidade de muitos brasileiros que vivem em situação de posse, mas ainda sem a escritura definitiva em mãos. Regularizar o imóvel virou um sonho e ao mesmo tempo, um pesadelo, por medo da burocracia e dos longos trâmites judiciais.
É nessa hora que surge a possibilidade do usucapião extrajudicial, uma forma mais simples, rápida e menos custosa de transformar a posse em propriedade. Mas será que todo mundo pode usar esse caminho? E será que é mesmo tão simples assim?
O que é usucapião extrajudicial e por que ele pode ser o melhor caminho?
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de regularização feita diretamente no cartório, sem precisar entrar com ação na Justiça.
Ele surgiu para dar mais agilidade aos casos de posse prolongada, mansa, pacífica e ininterrupta, quando o morador preenche todos os requisitos exigidos por lei.
Sendo assim, o processo é possível graças à atuação conjunta do advogado, do cartório de registro de imóveis, do tabelionato de notas e, quando necessário, da prefeitura e de órgãos como a Receita Federal.
Quando bem conduzido, pode levar poucos meses até a emissão da tão desejada escritura.
É possível fazer usucapião extrajudicial sozinho?
Essa é uma dúvida comum e também uma armadilha. Embora o procedimento não exija uma ação judicial, a legislação determina que a presença de um advogado é obrigatória no processo de usucapião extrajudicial.
Afinal, contar com um profissional que tenha experiência na área e que saiba dialogar com os cartórios e organizar a documentação de forma estratégica pode ser a diferença.
Quais os documentos necessários?
O processo exige um levantamento técnico e documental rigoroso. Por isso, é necessário apresentar planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado. Além disso, o requerente deve apresentar a prova da posse pacífica pelo tempo determinado em lei, as certidões negativas, os comprovantes de residência e de pagamento de tributos, além de notificar corretamente todos os confrontantes e possíveis interessados.
Desse modo, sem orientação adequada, muitos casos acabam sendo rejeitados no cartório, obrigando o morador a iniciar um novo processo judicial, mais caro, mais demorado e mais desgastante.
Quanto tempo demora um processo de usucapião extrajudicial?
Tudo vai depender da organização da documentação e da comunicação com os órgãos envolvidos.
Em geral, quando o advogado instrui bem o processo e nenhum vizinho ou herdeiro apresenta impugnação, essa modalidade de usucapião leva de 6 a 12 meses para ser concluída.
Afinal, ela oferece uma grande vantagem em relação ao judicial, que pode se arrastar por anos, dependendo da sobrecarga do Judiciário local e da complexidade do caso.
Como saber se meu caso pode ser resolvido por usucapião extrajudicial?
O primeiro passo é agendar uma consulta com um advogado especializado em regularização fundiária.
Só um profissional com experiência será capaz de analisar a sua situação, identificar se você preenche todos os requisitos legais e indicar o melhor caminho.
Na Caldeira Advocacia, realizamos essa análise com atenção aos detalhes. Desse modo, consideramos o histórico do imóvel, a situação da posse, a localização, a documentação disponível e traçamos um plano de ação estratégico para conquistar sua escritura sem passar pela Justiça.
Fale agora com a Caldeira Advocacia
A usucapião extrajudicial é uma oportunidade para transformar a posse em propriedade com mais rapidez, menos burocracia e mais segurança.
Mas isso só é possível com orientação técnica, documentação correta e o suporte de um advogado que entenda do assunto.
Na Caldeira Advocacia, você conta com uma equipe preparada para conduzir o seu processo do início ao fim, com agilidade, clareza e foco no resultado.
Entre em contato agora mesmo e descubra se seu imóvel pode ser regularizado por usucapião!
