A diferença entre registro e averbação parece um detalhe técnico, mas pode mudar completamente a relação de um proprietário com o seu imóvel. Imagine descobrir, ao tentar vender sua casa, que o documento no cartório não reflete a realidade do terreno. A reforma que você fez há anos, o acréscimo de um andar ou até a regularização da escritura não estão devidamente anotados.
O sentimento é de frustração, como se o esforço de uma vida inteira não tivesse validade no papel. A preocupação aumenta quando o comprador recua ou o banco nega o financiamento. É nesse momento que muitos percebem que manter a documentação imobiliária em ordem é tão importante quanto cuidar da própria casa.
Entender a diferença entre registro e averbação é o primeiro passo para evitar dor de cabeça e garantir segurança jurídica sobre o seu bem.
Por que é importante entender a diferença entre registro e averbação?
A maioria das pessoas só descobre a diferença entre registro e averbação quando precisa resolver algo no cartório e é aí que surgem os erros.
O registro é o ato que dá validade jurídica à propriedade, ou seja, é o que transforma o comprador em dono oficial do imóvel.
Já a averbação é a atualização desse registro, usada para incluir qualquer mudança posterior, como reformas, construções, divórcios ou heranças.
Desse modo, quem não entende essa diferença corre o risco de ter documentos desatualizados, o que pode causar atrasos em vendas, financiamentos e regularizações.
O que acontece se o imóvel estiver registrado, mas sem averbação?
É muito comum que o imóvel tenha registro, mas não esteja com todas as alterações averbadas.
Imagine quem constrói uma casa em um terreno registrado, mas não faz a averbação da edificação, ou seja, no papel, o terreno continua vazio.
Essa falta de atualização compromete o valor do imóvel e gera entraves legais. Sem a averbação, o proprietário perde transparência sobre a situação do bem, e o comprador pode desconfiar da negociação.
Com o tempo, a ausência de averbações pode até impedir o proprietário de provar que é o dono legítimo de tudo o que existe na propriedade.
Como a diferença entre registro e averbação impacta a valorização do imóvel?
Um imóvel com documentação completa vale mais. Isso porque a diferença entre registro e averbação garante que tudo esteja formalizado.
O registro mostra quem é o dono, enquanto a averbação comprova o histórico e as modificações legais feitas ao longo do tempo.
Desse modo, quando o proprietário negligencia essas atualizações, o imóvel perde credibilidade no mercado e pode sofrer desvalorização.
Bancos, por exemplo, não liberam financiamentos para imóveis com pendências. Em outras palavras, manter tudo regularizado não é apenas uma questão jurídica, mas também uma estratégia financeira.
Quais documentos são necessários para registrar e averbar um imóvel?
O registro de um imóvel requer escritura pública, certidões negativas, comprovante de pagamento do ITBI e matrícula atualizada.
Enquanto, a averbação depende do tipo de alteração. Desse modo, para uma construção, é necessário apresentar o “Habite-se” da prefeitura. Para divórcios, a sentença judicial e para heranças, o formal de partilha.
Ter todos esses documentos em mãos é fundamental para que o cartório possa atualizar corretamente a matrícula e garantir a validade legal do bem.
Quando procurar um advogado para resolver pendências no registro ou averbação?
A diferença entre registro e averbação pode parecer simples, mas as consequências de erros nesses processos são sérias.
Por isso, quando há dúvidas ou problemas na matrícula, o ideal é contar com um advogado especializado em direito imobiliário. Esse profissional analisa a documentação, identifica inconsistências e orienta sobre o melhor caminho para regularizar o imóvel.
Muitas vezes, o advogado intermedia a comunicação entre o proprietário, o cartório e os órgãos públicos, agilizando o processo e evitando custos desnecessários.
Sendo assim, ignorar a importância de um especialista pode prolongar o problema e até gerar prejuízos irreversíveis.
O melhor caminho para a segurança do seu bem!
O registro dá vida jurídica ao bem, a averbação mantém essa vida atualizada. Ambos caminham juntos para que a propriedade reflita fielmente a realidade.
A Caldeira Advocacia é especialista em Direito Imobiliário e pode ajudar você a resolver pendências de registro, realizar averbações e manter toda a documentação em dia.
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