Comprar um imóvel costuma ser um dos momentos mais importantes da vida. O problema é que muita gente acredita que, depois de assinar a escritura no cartório, está tudo resolvido, mas não está. A dificuldade começa justamente quando o comprador descobre que a escritura sem registro não garante a propriedade de fato. É aí que surgem insegurança, dúvidas, riscos e dores que poderiam ser evitadas com uma simples orientação jurídica. Afinal, qual é o prazo para registrar escritura de compra e venda?
Por que registrar escritura de compra e venda?
Antes de entender qual o prazo para registrar escritura de compra e venda, é importante entender a importância desse registro.
Pois bem, registrar a escritura é o ato que transfere oficialmente a propriedade do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Sem esse registro, a lei não reconhece o comprador como dono, ainda que ele tenha pago o imóvel e assinado a escritura.
Sem o registro, o imóvel continua exposto a riscos reais: ele pode responder por dívidas do antigo proprietário, ser vendido novamente ou até se tornar alvo de disputas judiciais. Além disso, a falta de registro impede financiamentos, bloqueia a regularização e inviabiliza o uso do bem como garantia.
Qual é o prazo para registrar escritura de compra e venda?
A legislação brasileira não estabelece um prazo para registrar escritura de compra e venda. No entanto, isso não significa que o comprador pode adiar indefinidamente.
O ideal é que o registro seja feito o quanto antes, logo após a lavratura da escritura. Alguns municípios e contratos particulares estipulam prazos específicos, especialmente quando há financiamento ou cláusulas contratuais. Na prática, quanto mais o comprador demora, maiores são os riscos.
Quanto tempo uma escritura pode ficar sem registrar?
Tecnicamente, uma escritura pode ficar anos sem registro. O problema é que, durante todo esse tempo, o comprador não é o proprietário legal do imóvel. Isso cria uma situação de risco.
Afinal, se o vendedor falecer, tiver dívidas, entrar em falência ou responder a processos judiciais, o imóvel pode ser atingido. Além disso, herdeiros ou terceiros podem contestar a negociação.
- Veja também: 5 motivos para regularizar um imóvel o quanto antes
De quem é a obrigação de registrar a escritura de compra e venda?
A obrigação de registrar a escritura é do comprador. Embora muitos acreditem que o cartório ou o vendedor cuidem dessa etapa, isso não é verdade.
O vendedor cumpre seu papel ao assinar a escritura, mas a transferência definitiva só acontece quando o comprador providencia o registro.
Se o comprador não respeita o prazo para registrar escritura de compra e venda, ele assume sozinho todas as consequências dessa omissão. Esse é um erro comum e perigoso, especialmente em negociações feitas sem assessoria jurídica especializada.
O que fazer quando o comprador não registra a escritura?
Quando o comprador não registra a escritura, a situação pode ser corrigida, mas nem sempre é simples. Dependendo do tempo decorrido e do que aconteceu com o imóvel ou com o vendedor, pode ser necessário entrar com medidas judiciais, ações de adjudicação compulsória ou até enfrentar disputas com terceiros.
Em alguns casos, o custo da regularização acaba sendo muito maior do que teria sido o registro feito no momento correto.
Por isso, agir rapidamente e buscar orientação profissional é fundamental para não perder direitos e evitar danos maiores relacionados ao prazo para registrar escritura de compra e venda.
Pensando em registrar escritura de compra e venda?
Muitas pessoas só descobrem a importância do prazo para registrar escritura de compra e venda quando já está vivendo o medo de perder o imóvel.
A sensação é de insegurança, frustração e arrependimento por não ter resolvido antes algo que parecia simples. A boa notícia é que ainda dá tempo de evitar esse cenário ou corrigir erros com a estratégia certa.
A Caldeira Advocacia é especializada em Direito Imobiliário e atua justamente para proteger o patrimônio de quem não quer correr riscos desnecessários. Se você comprou um imóvel e ainda não registrou a escritura, não espere o problema aparecer.
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