Você quer conquistar a tão sonhada casa própria com escritura e totalmente regularizada? Então, falta pouco para esse momento. Se você ainda tem dúvida de quais são os passos para regularizar, separamos a seguir um guia completo sobre como funciona a regularização.
Passo a passo para regular a escritura de uma casa própria
Veja agora o passo a passo para regular a escritura da sua casa própria:
Faça uma verificação inicial e reúna os documentos
O primeiro passo é descobrir a situação jurídica da casa própria. Reúna tudo o que possui:
- Contrato de compra e venda
- Recibos
- IPTU
- Documentos pessoais
- Comprovantes de pagamento
- Eventual escritura
Além disso, é importante obter uma certidão atualizada da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Essa análise mostrará quem consta como proprietário registral, quais atos já foram registrados e se existem ônus ou outras informações relevantes.
Identifique qual irregularidade precisa ser resolvida
Nem sempre a falta de escritura é o único problema. Pode existir uma construção não averbada, divergência de área, imóvel proveniente de herança ainda não inventariada ou uma compra antiga que nunca chegou ao registro.
Por isso, antes de gastar dinheiro com qualquer procedimento, descubra exatamente o que impede a regularização da sua casa própria.
Dependendo do caso, também será necessário verificar questões perante a Prefeitura e outros órgãos competentes.
Escolha o procedimento adequado para o imóvel
Depois do diagnóstico, é possível determinar o caminho jurídico. Quando existe um negócio de compra e venda que pode ser formalizado normalmente, as partes podem seguir para a escritura pública, quando exigida.
Mas, se o antigo proprietário não puder ou não quiser formalizar a transferência, pode ser necessário analisar a adjudicação compulsória. Em outras situações, a usucapião pode ser uma alternativa, desde que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Além disso, imóveis herdados podem depender da realização de inventário antes da transferência.
Regularize eventuais pendências administrativas
Dependendo do problema encontrado, a casa própria também pode precisar de regularização administrativa.
Uma construção realizada sem a devida averbação, por exemplo, pode exigir procedimentos perante a Prefeitura e, conforme o caso, atualização cadastral e providências relacionadas à obra antes da averbação no Registro de Imóveis.
Essa etapa varia bastante conforme o município, as características da construção e a irregularidade identificada.
Faça a escritura, quando necessária
Com as pendências resolvidas, chega o momento de formalizar a transferência por meio da escritura pública.
Mas, é importante não confundir escritura com propriedade registrada. A escritura formaliza o negócio jurídico, mas ainda existe uma etapa essencial para que o adquirente passe a constar como proprietário no Registro de Imóveis.
Registre o título no Cartório de Registro de Imóveis
Este é um dos passos mais importantes para quem deseja ter a casa própria efetivamente regularizada em seu nome.
Nos termos do Código Civil, nos negócios entre vivos, a propriedade imobiliária é transferida mediante o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.
Portanto, não basta guardar a escritura na gaveta. Ou seja, depois de lavrá-la, quando esse for o procedimento aplicável, será necessário promover seu registro na matrícula.
Quanto custa para regularizar a escritura de um imóvel?
O custo para regularizar a escritura e o registro de um imóvel pode variar, mas uma estimativa comum fica entre 4% e 6% do valor venal ou de mercado do bem. Nesse cálculo podem entrar despesas com cartório, ITBI, certidões e outros custos necessários para concluir a regularização.
Em um imóvel avaliado em R$ 200 mil, por exemplo, o gasto total pode ficar em torno de R$ 10 mil a R$ 12 mil, dependendo do estado, município e da situação documental da propriedade.
Esse valor pode aumentar quando existem problemas adicionais, como construções não averbadas, inventário pendente, necessidade de adjudicação compulsória ou usucapião.
Por isso, antes de calcular quanto será necessário investir, o ideal é analisar toda a documentação do imóvel e identificar exatamente quais etapas ainda precisam ser regularizadas.
É verdade que pode regularizar o imóvel mesmo sem escritura?
Sim, não possuir escritura não significa necessariamente que a regularização seja impossível.
Dependendo de como a pessoa adquiriu e ocupa o imóvel, podem existir alternativas jurídicas, como adjudicação compulsória, usucapião, inventário ou outros procedimentos de regularização.
Por isso, o importante é não escolher uma solução antes de analisar a origem da posse e os documentos existentes.
Se você deseja finalmente ver sua casa própria regularizada, a Caldeira Advogados pode analisar a matrícula, contratos e demais documentos para identificar qual caminho jurídico se aplica à situação.
Entre em contato com a Caldeira Advogados e agende uma análise. Conte como adquiriu o imóvel e apresente os documentos que possui para entender quais são os próximos passos para buscar a regularização do seu patrimônio.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso regularizar uma casa que só possui contrato de compra e venda?
É necessário analisar o contrato, a matrícula e a forma como ocorreu a aquisição para identificar qual procedimento pode ser utilizado.
Ter escritura significa que a casa já está no meu nome?
Em uma compra e venda, é preciso registrar o título no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência da propriedade produza os efeitos previstos em lei.
É possível regularizar uma casa antiga sem todos os documentos?
Pode ser possível. Recibos, contratos, IPTU, contas antigas e outros documentos podem ajudar a reconstruir a história da ocupação e orientar a análise jurídica.
Quanto tempo demora para regularizar uma casa?
O prazo varia conforme a pendência encontrada e o procedimento necessário. Uma regularização documental simples tende a ser diferente de casos que dependem de usucapião ou inventário.
Preciso de advogado para regularizar minha casa?
Em medidas como usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial, a participação do advogado é obrigatória. Mesmo em outros casos, a análise jurídica pode ajudar a identificar o caminho adequado. A Caldeira Advogados pode ajudar você nesse diagnóstico de qual é o melhor caminho, entre em contato conosco e marque uma consultoria.
