A herança pode ser um presente ou um problema. Certamente você ou alguém que conhece descobriu isso da pior maneira. Para entender a situação, imagine a história de Aline, uma personagem fictícia, mas que representa milhares de brasileiros.
Quando a mãe de Alinde faleceu, deixou a casa onde todos os filhos cresceram, mas nenhum inventário foi feito. O tempo passou, os irmãos seguiram a vida e Aline ficou cuidando do imóvel sozinha. Reformou, pagou IPTU, fez melhorias.
Mas quando decidiu vender, veio a surpresa, a casa ainda estava no nome da mãe. A dúvida surgiu e com ela, o medo. Será que dá para regularizar um imóvel sem inventário? Será que, mesmo sem a partilha formal, ela pode conseguir a escritura em seu nome?
Muitas pessoas vivem esse mesmo dilema. E a boa notícia é que, sim, em alguns casos, é possível regularizar o imóvel com usucapião. Mas para isso, é preciso entender como a herança, o inventário e a posse se relacionam e quais caminhos seguir.
O que acontece quando a herança não é regularizada?
Quando uma pessoa falece e deixa bens, como um imóvel, os herdeiros precisam fazer o inventário para formalizar a transferência da propriedade.
Sem esse procedimento, a herança fica “travada”. Ou seja, o imóvel continua em nome do falecido e ninguém pode vendê-lo ou regularizá-lo legalmente.
É comum que, por falta de dinheiro, tempo ou até por conflitos familiares, o inventário não seja feito. E isso transforma o imóvel em um problema. Afinal, o bem passa a existir como um “fantasma legal”, impedindo qualquer negociação.
A usucapião pode ser aplicada em caso de herança?
Sim, em alguns casos, a usucapião pode ser o caminho para regularizar um imóvel mesmo sem inventário.
Isso acontece quando uma das pessoas envolvidas, como um dos filhos, passa a exercer a posse do bem de forma exclusiva, contínua, pacífica e com intenção de dono por um longo período, geralmente acima de 10 ou 15 anos.
Ou seja, se uma única pessoa reside no imóvel, mantém o local, paga impostos e age como verdadeira proprietária. Então, é possível pleitear a propriedade por usucapião, mesmo se o imóvel estiver ainda em nome do falecido.
E se outros herdeiros existirem?
Esse é um ponto delicado. Afinal, a existência de outros herdeiros pode dificultar o processo de usucapião. Isso porque, em tese, todos têm direito ao patrimônio e a posse do imóvel é considerada comum entre eles.
Porém, se a pessoa que ocupa o imóvel provar que os outros abriram mão da posse, consentiram ou foram indiferentes durante todos esses anos. Então, é possível ingressar com um pedido de usucapião alegando que a posse foi exclusiva.
No entanto, cada caso exige análise detalhada. Por isso, o acompanhamento de um profissional especializado é importante.
Afinal, um bom advogado pode levantar as provas certas, como contas no nome do ocupante, declarações de testemunhas e pagamento de tributos, para mostrar que houve, sim, um comportamento de dono em relação ao bem de herança.
Quando a usucapião é mais vantajosa que o inventário?
O inventário é o caminho tradicional para a transmissão da herança, mas pode ser caro, demorado e exigir a participação de todos os herdeiros.
Enquanto, a usucapião oferece uma alternativa especialmente útil quando há abandono por parte dos demais, desinteresse ou quando não se sabe o paradeiro de outros herdeiros.
Desse modo, quando o ocupante do imóvel cumpre os requisitos e deseja evitar disputas, ele pode escolher a usucapião como o melhor caminho, desde que conduza o processo com cuidado e mantenha a posse bem documentada.
Como iniciar a regularização de um imóvel de herança com usucapião?
O primeiro passo é reunir toda a documentação que comprove a posse: comprovantes de residência, IPTU, contas, reformas, fotos, testemunhos.
Depois, é necessário procurar um advogado especializado para analisar o caso e indicar o tipo de usucapião adequado.
O processo pode ser feito por via judicial ou extrajudicial, dependendo do caso. Desse modo, o mais importante é agir com segurança e respaldo legal. Afinal, estamos falando de um bem, que deve representar estabilidade e não dor de cabeça.
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