Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns pontos que você precisa ficar de olho e como regularizar. O que é usucapião de servidão? A usucapião de servidão, por sua vez, permite reconhecer uma servidão aparente que já vem […]
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o acréscimo de terreno e se você ultrapassou as divisas originais. Confira o conteúdo a seguir e veja qual é a melhor opção para o seu caso. Área de terreno é maior […]
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que para isso, as áreas devem estar claramente delimitada e ainda, cada morador deve cumprir alguns requisitos. Para entender como funciona esse tipo de usucapião e quais são as possibilidades de regularização […]
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer saber se cumpre ou não, acompanhe o conteúdo completo. Como funciona a cessão de direitos possessórios? A cessão de direitos possessórios é um negócio em que uma pessoa transfere a outra […]
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é importante ressaltar que o simples fato de ele estar abandonado, não significa a inexistência de um dono. Além disso, ocupar o imóvel não quer dizer que você passa a ter direito […]
Como saber se um imóvel está penhorado? Imóveis nessa situação pode ter usucapião?
Como saber se um imóvel está penhorado? Essa é a melhor forma de garantir um bom investimento e evitar problemas após a compra. Afinal, cada vez mais existem imóveis com problemas que causam dores de cabeça após a compra. Você sabia que 4 em cada 10 matrículas de imóveis têm problemas jurídicos? De acordo com […]
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pago IPTU, mas não tenho escritura, tenho algum direito? É mais fácil regularizar o imóvel quando eu pago os impostos? O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência municipal. Conforme o Código Tributário Nacional, ele pode ter como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor […]
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
Quer regularizar o seu imóvel, mas ainda não sabe se o prazo para usucapião pode interferir em algo no momento de fazer a regularização? Entenda como calcular o prazo, se ele é diferente para o tipo de propriedade e confira se essa é realmente a melhor opção para o seu caso. Como calcular o prazo […]
Passo a passo para regularizar a escritura de uma casa própria
Você quer conquistar a tão sonhada casa própria com escritura e totalmente regularizada? Então, falta pouco para esse momento. Se você ainda tem dúvida de quais são os passos para regularizar, separamos a seguir um guia completo sobre como funciona a regularização. Passo a passo para regular a escritura de uma casa própria Veja agora […]
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Está pensando em entrar com uma ação de usucapião familiar, mas ainda não sabe o que é fração ideal de um imóvel? E se realmente possui o direito de um bem que cuidou por tantos anos? Pois bem, essa dúvida faz parte da realidade de inúmeras pessoas que estão passando por esse processo de regularização […]