ITBI é uma sigla que muita gente só conhece quando decide comprar seu primeiro imóvel. Depois de anos de economia, você finalmente encontra a casa dos sonhos. Negocia o valor, acerta os detalhes, mas, no cartório, descobre uma nova sigla que parece um fantasma pronto para atrapalhar seu planejamento: o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Esse imposto municipal é obrigatório em qualquer transferência de propriedade e, se não for pago corretamente, pode travar a escritura e atrasar a realização do sonho. É como se você estivesse prestes a cruzar a linha de chegada em uma maratona e, de repente, alguém colocasse mais uma barreira no caminho.
O problema aparece quando a pessoa percebe que o ITBI pode variar de valor, depende do município e muitas vezes pesa no orçamento. Mas afinal, o que é esse imposto, quem deve pagá-lo e por que ele é tão importante?
O que é o ITBI e por que ele existe?
O ITBI significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele é cobrado pelas prefeituras sempre que ocorre a transferência de um imóvel entre pessoas vivas, como na compra e venda.
O objetivo é arrecadar para o município e, ao mesmo tempo, dar segurança jurídica ao processo. Sem o pagamento, o cartório não registra a escritura em seu nome.
É como se fosse a chave final para abrir a porta da propriedade. Desse modo, o imposto é calculado sobre o valor venal do imóvel ou sobre o valor da negociação, conforme regras da prefeitura local.
Quem deve pagar o ITBI?
A regra geral é que o comprador assume esse custo, já que é ele quem deseja registrar o imóvel em seu nome.
No entanto, nada impede que as partes negociem de forma diferente no contrato. Em alguns casos, vendedor e comprador dividem o valor ou estabelecem outras condições.
O importante é entender que o cartório só dará prosseguimento ao registro após a apresentação da guia de pagamento do imposto quitado. Ou seja, quem tem interesse na transferência precisa se organizar para não deixar o processo parado.
Como calcular o valor do ITBI?
O valor do ITBI varia de cidade para cidade, já que cada prefeitura define sua alíquota. Em média, ela gira entre 2% e 3% do valor do imóvel.
Mas atenção, não é sempre sobre o valor que você pagou na compra. Muitas prefeituras calculam com base no valor venal de referência, que pode ser mais alto que o valor de negociação.
Isso costuma gerar tensão para quem se planejou com base no contrato e descobre que o imposto é maior do que esperava.
Por isso, o ideal é consultar o site da prefeitura ou procurar um advogado para calcular o valor exato e evitar surpresas.
Quais são as consequências de não pagar?
Ignorar o pagamento do imposto pode trazer dores de cabeça sérias. Sem o comprovante de quitação, o cartório não registra a escritura, e o imóvel continua no nome do antigo dono.
Além disso, a dívida pode gerar multas, juros e até a impossibilidade de realizar novos negócios com o bem.
É como comprar um carro e nunca transferi-lo para o seu nome. Ou seja, você usa, paga manutenção, mas legalmente não é o dono. Por isso, o imposto deve ser encarado como parte essencial do processo de compra e não como um detalhe opcional.
Existe alguma forma de reduzir ou isentar o imposto?
Sim, em alguns casos é possível ter desconto ou até isenção. Muitos municípios oferecem benefícios para quem compra o primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Nessas situações, a alíquota pode ser reduzida ou o imposto limitado ao valor financiado.
Além disso, há hipóteses de isenção, como transmissões por herança, que não se enquadram no ITBI e sim no ITCMD (outro imposto). Para saber se você tem direito a esses benefícios, o ideal é verificar a legislação municipal e contar com orientação especializada.
Essa informação não pode passar despercebida na realização do seu sonho
O ITBI pode parecer mais um obstáculo no caminho de quem deseja realizar o sonho da casa própria. Mas, na prática, ele é indispensável para garantir que a propriedade seja realmente sua no papel.
Saber quem paga, como calcular, quais os riscos da inadimplência e até as possibilidades de redução faz toda a diferença para evitar dores de cabeça.
A Caldeira Advocacia é especialista em direito imobiliário e pode orientar você em todas as etapas da compra, incluindo o cálculo e pagamento de impostos.
Não deixe que a burocracia atrapalhe o seu sonho. Entre em contato conosco e garanta a regularização do seu imóvel com segurança e tranquilidade.
