A manifestação de confrontante em ação de usucapião é um elemento essencial para garantir que o processo aconteça de maneira justa e dentro dos parâmetros legais. Muitas pessoas desconhecem a importância dessa participação e as consequências de ignorá-la, o que pode resultar em complicações jurídicas e até na perda de
Inventário é um procedimento essencial para a transferência legal dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo pode interferir diretamente na escritura de imóveis e outros bens, pois sem a conclusão do documento, a regularização da propriedade e a sua posterior venda ou transferência podem se tornar
Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma preocupação: a declaração de isento imposto de renda. Muitos brasileiros desconhecem que, mesmo isentos do pagamento do Imposto de Renda sobre a venda de um imóvel,
A escritura de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes para garantir a legalidade e segurança na aquisição de uma propriedade. Em São Sebastião, onde a demanda por imóveis cresce constantemente devido às belezas naturais e ao potencial turístico da região, ter a documentação correta evita
Quais são os documentos necessários para compra de imóvel usado? Pois bem, sabemos que a aquisição de um imóvel usado em Ilhabela pode ser um excelente investimento, seja para moradia, lazer ou renda extra com aluguel por temporada. No entanto, antes de assinar qualquer contrato, é essencial garantir que toda
A regularização de imóveis rurais é um processo essencial para garantir que a propriedade esteja devidamente registrada e de acordo com a legislação vigente. Em São Sebastião, a necessidade de regularização se torna ainda mais evidente devido às particularidades ambientais e legais da região. Muitos proprietários desconhecem a importância desse
A regularização de imóveis junto à prefeitura é um processo essencial para garantir que uma propriedade esteja em conformidade com as normas municipais e legalmente reconhecida pelos órgãos competentes. Em Ilhabela, cidade que possui regras específicas devido às questões ambientais e turísticas, essa regularização pode ser ainda mais importante para
Conquistar a posse de uma casa é o sonho de muitas pessoas. Mas quando falamos em posse mansa e pacífica, é importante entender quanto custa um processo de usucapião em Ilhabela. Afinal, muitas pessoas ainda tem dúvidas de como funciona esse processo. Para entender, acompanhe quanto custa, como funciona, quais
A regularização de imóveis através do usucapião urbano é uma alternativa viável para muitas pessoas que ocupam um terreno ou residência há anos sem um título de propriedade formal. No município de São Sebastião, essa questão se torna ainda mais relevante devido ao crescimento urbano desordenado e à existência de
Condôminos inadimplentes costumam enfrentar diversas restrições dentro do condomínio, mas será que uma delas pode ser a proibição do uso das áreas comuns? Essa dúvida gera conflitos frequentes entre moradores e administradores, especialmente quando a inadimplência afeta a saúde financeira do condomínio. Síndicos e conselhos condominiais muitas vezes buscam formas
Sabemos que alagamentos e desastres naturais é algo comum, especialmente em algumas áreas urbanas. No entanto, os danos causados por chuva em imóvel alugado, deve ser responsabilidade pelo proprietário ou do inquilino? A resposta depende de vários fatores, como a origem do dano, as condições do contrato de locação e
Comprar uma casa sem escritura, é mesmo que pagar por algo que para a justiça, não está no seu nome. Afinal, para que o imóvel seja seu de fato, é importante ter a Escritura Pública com a respectiva matrícula. Mas agora, imagine a seguinte situação, você comprou uma casa que
O contrato de gaveta é aquele famoso documento que define como foi realizada uma transação, com informações detalhadas sobre condições de venda, formato de pagamento, valores de parcelas e as principais informações sobre a negociação. No entanto, muitas pessoas nem sabem sobre a importância desse documento, para que serve e
Pai pode vender imóvel para filho? A venda de bens, especialmente imóveis, tem se tornado uma prática cada vez mais comum. Esse tipo de transação não se limita apenas a negociações entre pessoas sem vínculo familiar, mas também acontece frequentemente dentro das próprias famílias. Por exemplo, é possível observar casos
O ato de alugar, ou seja, ter um inquilino se tornou comum no Brasil, seja nas grandes cidades ou até mesmo nos bairros. No entanto, muitos moradores ainda possuem dúvidas sobre os seus direitos em relação a um imóvel de aluguel. Para entender, imagine Renato, que há 20 anos mora
Como vender casa sem escritura? Comprar e vender imóveis é uma das transações financeiras mais importantes na vida de muitas pessoas. Nesse contexto, a escritura se destaca como um documento essencial que comprova a propriedade do bem. Apesar disso, é comum encontrar imóveis que não possuem escritura, principalmente em regiões
Imóvel em nome de menor pode ser vendido? Para muitos, essa é uma realidade distante. No entanto, é mais comum do que você pode imaginar. Afinal, alguns menores podem ter imóveis no nome que eram dos pais e foi passado para os filhos ou até mesmo de herança. Mas afinal,
O que é habite-se? Ter uma construção apta para ser habitada ou usada é importante. Mas, para isso é necessário que esteja cumprindo normas de segurança, infraestrutura e muito mais. Isso é algo burocrático, mas é essencial para garantir que as construções estejam seguras e prontas para usar, morar, realizar
Para fazer a retificação de área, é importante ter em mãos uma série de documentos e laudos, para garantir que a correção de uma determinada área ou inconsistências em um imóvel seja realizada. Mas afinal, o que é necessário para fazer a retificação? Como é feita? Preciso de um advogado
O desmembramento é algo comum, principalmente quando falamos em terrenos grandes. Afinal, essa é a prática de dividir um grande terreno em pedaços menores, seja para projetos de loteamentos, condomínios e muito mais. Mas, como fazer esse processo de forma legalizada? Quais cuidados são necessários para realizar essa divisão? Para
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode ajudar na regularização de imóvel? Pois bem, se você está pensando em comprar ou regularizar um imóvel, é importante conhecer essa instituição. Afinal, é por meio
