Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer saber se cumpre ou não, acompanhe o conteúdo completo. Como funciona a cessão de direitos possessórios? A cessão de direitos possessórios é um negócio em que uma pessoa transfere a outra […]
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é importante ressaltar que o simples fato de ele estar abandonado, não significa a inexistência de um dono. Além disso, ocupar o imóvel não quer dizer que você passa a ter direito […]
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não é necessário morar no imóvel para conseguir a posse? Entenda agora o que pode de fato prejudicar o seu processo e o que é permitido. Como o aluguel por temporada ajuda […]
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pago IPTU, mas não tenho escritura, tenho algum direito? É mais fácil regularizar o imóvel quando eu pago os impostos? O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência municipal. Conforme o Código Tributário Nacional, ele pode ter como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor […]
Passo a passo para regularizar a escritura de uma casa própria
Você quer conquistar a tão sonhada casa própria com escritura e totalmente regularizada? Então, falta pouco para esse momento. Se você ainda tem dúvida de quais são os passos para regularizar, separamos a seguir um guia completo sobre como funciona a regularização. Passo a passo para regular a escritura de uma casa própria Veja agora […]
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do imposto transforma automaticamente a pessoa em proprietária. Ou até mesmo que a quitação desses valores comprovam definitivamente a posse. Na prática, não funciona dessa maneira. O IPTU é um imposto municipal […]
Qual o papel da matrícula do imóvel durante a regularização?
Quando falamos em matrícula do imóvel, muitas dúvidas começam a surgir. Você não saber diferenciar ela do registro, escritura e outros documentos, tem medo de descobrir informações que impedem a sua posse. E no fim, se pega ali sem querer regularizar o imóvel muitas vezes por medo de descobrir coisas que não queria. É horrível […]
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Está pensando em entrar com uma ação de usucapião familiar, mas ainda não sabe o que é fração ideal de um imóvel? E se realmente possui o direito de um bem que cuidou por tantos anos? Pois bem, essa dúvida faz parte da realidade de inúmeras pessoas que estão passando por esse processo de regularização […]
Inventário extrajudicial garante a posse do imóvel para os herdeiros em Suzano?
Você acredita que o inventário extrajudicial pode acabar com todos os seus problemas? Para entender se ele garante a posse do imóvel para herdeiros em Suzano, acompanhe o conteúdo completo. Inventário extrajudicial garante a posse do imóvel para os herdeiros em Suzano? O inventário extrajudicial é um procedimento que formaliza a partilha dos bens deixados […]
Tenho anuência do antigo proprietário, isso garante a posse do imóvel em Mogi das Cruzes?
Você tem anuência do antigo proprietário e acredita que essa é a sua oportunidade para conquistar a tão sonhado posse do imóvel em Mogi das Cruzes? Entenda o quanto vale esse documento, se realmente é possível se tornar proprietário e regularizar o imóvel com apenas esse documento. O que é anuência do antigo proprietário? A […]