Modelo de contrato de compra e venda: por que você precisa evitar?
O modelo de contrato de compra e venda é algo desejado por muitos, mas poucos sabem o que existe nele que pode gerar problemas no futuro. Parece ser mais fácil, simples e principalmente, barato para quem deseja fazer uma transação de um terreno ou casa o quanto antes. Mas será que é realmente seguro? Hoje, […]
Usucapião conjugal: quando o abandono gera a posse para o cônjuge?
A usucapião conjugal, mais conhecida como a familiar, está tirando o seu sono? Pois bem, é simples de entender quais são os direitos e deveres de cada um. Mas, a dúvida que mais preocupa é se todo tipo de abandono gera o direito da posse exclusiva do imóvel. Para entender é importante voltar um passo […]
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
Você dorme todos os dias pensando se vale a pena fazer a declaração de posse? Ou existe um medo que te assombra? A falta de conhecimento sobre o assunto, a burocracia, receio de descobrir problemas jurídicos. Tudo isso paralisa uma pessoa quando o assunto é regularizar um imóvel. Tem horas que tudo que queremos é […]
Qual a diferença entre posse precária do imóvel e definitiva?
Você conquistou um bem, seja ele uma casa ou um terreno, mas ainda não consegue provar que ele realmente é seu, ou até mesmo alugou o seu imóvel para alguém e está com medo de perder, por resistência do inquilo para desocupar o bem? Se você está passando por alguma dessas situações, certamente já se […]
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral onde existem áreas protegidas, terrenos da União e regiões com regras ambientais específicas. Quando o assunto é ilha, a legislação envolve as regras da usucapião e também normas ambientais, urbanísticas e […]
Loteamentos clandestinos podem ser regularizados na usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é comum em áreas onde os responsáveis venderam os terrenos sem aprovação da prefeitura ou sem registro adequado no cartório. Nesses casos, o morador pode enfrentar dificuldades para vender o imóvel, obter […]
As testemunhas não se manifestaram, ainda consigo usucapião em São Sebastião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião em São Sebastião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo de posse, a forma de ocupação e o uso do imóvel. No entanto, existem outras formas de demonstrar essas informações. Documentos, registros e provas materiais também podem sustentar […]
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em áreas protegidas ou sujeitas a restrições ambientais. Em municípios com forte preservação da natureza, as leis influenciam diretamente a possibilidade de regularização de um imóvel. Por isso, antes de iniciar qualquer […]
Ocupação gera usucapião em Caraguatatuba?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em cidades como Caraguatatuba, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do terreno e construindo suas casas, mesmo sem escritura registrada. Muitas vezes, essa prática começa de forma simples: alguém recebe autorização verbal, compra um terreno sem documentação formal ou apenas passa a […]
Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu?
Como obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu? Essa é uma dúvida que surge, muitas vezes, em meio a um momento de dor, confusão e incerteza. Imagine a situação de uma família que vive há anos em uma casa construída com esforço, cuidando do imóvel, pagando contas e mantendo tudo em ordem. Após […]