Incorporação Imobiliária
Vaga de garagem em prédio novo: tipos, escritura e venda para quem não mora no condomínio
Vaga de garagem em prédio novo: autônoma, acessória ou de uso comum, quando tem escritura própria e se pode ser vendida ou alugada a…
Publicações
Incorporação Imobiliária
Convenção de condomínio em prédio novo: quem elabora, o que pode prever e como mudar
Convenção de condomínio em prédio novo: quem redige, o que pode prever, quando vale sem registro e como alterar com 2/3 dos votos dos…
Direito Imobiliário
Ação revisional de aluguel: quando pedir e como o juiz fixa o novo valor
Ação revisional de aluguel: quando locador ou inquilino podem pedir, o prazo de três anos, o aluguel provisório e como o juiz fixa o…
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Denúncia vazia: quando o dono pode retomar o imóvel alugado sem dar motivo
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Incorporação Imobiliária
Comissão de corretagem na planta: quem paga e quando dá para pedir de volta
Comissão de corretagem na planta pode ser cobrada do comprador se for informada antes, com destaque. Veja o que diz o STJ e quando…
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Patrimônio de afetação: o que é e como protege quem compra imóvel na planta
Patrimônio de afetação separa a obra das dívidas da incorporadora. Veja o que muda na falência, como funciona a fiscalização e como conferir na…
Direito Imobiliário
Benfeitorias no imóvel alugado: o inquilino tem direito a indenização?
Benfeitorias no imóvel alugado: veja quando o inquilino tem direito a indenização e retenção, o que a cláusula de renúncia alcança e como provar…
Direito Imobiliário
Exoneração de fiança: o fiador pode sair do contrato de aluguel?
Exoneração de fiança no aluguel: veja quando o fiador pode sair, como notificar o locador e por quanto tempo ainda responde pela dívida do…
Incorporação Imobiliária
Vícios de construção em imóvel novo: garantia da construtora e prazos para reclamar
Vícios de construção em imóvel novo: entenda a garantia da construtora, os prazos de 90 dias, 5 e 10 anos e como reclamar de…
Incorporação Imobiliária
Taxa de evolução de obra: o que é, quem paga e quando é cobrança indevida
Taxa de evolução de obra: veja o que é, quem paga na compra na planta e quando a cobrança após o prazo de entrega…
