Direito Imobiliário
Vício oculto em imóvel usado: prazo para reclamar e o que pedir ao vendedor
Vício oculto em imóvel usado: o comprador tem, em regra, um ano para pedir o desfazimento ou abatimento do preço. Veja prazos, provas e…
Publicações
Direito Imobiliário
Sinal de compra de imóvel (arras): quando se perde e quando se devolve
Sinal de compra de imóvel: quem desiste perde o valor ou devolve em dobro. Veja os arts. 417 a 420 do Código Civil e…
Incorporação Imobiliária
Multipropriedade: o que é, como funciona e como desistir do contrato
Multipropriedade é a divisão de um imóvel em frações de tempo, com matrícula própria. Veja direitos, taxa de manutenção e como desistir do contrato.
Direito Imobiliário
Como vender imóvel financiado: quitação, transferência da dívida e contrato de gaveta
Dá para vender imóvel financiado, mas o banco precisa participar. Veja a quitação pelo comprador, a transferência da dívida e os riscos do contrato…
Usucapião
Usucapião em São Paulo capital: qual cartório, qual vara e quanto tempo leva
Na capital, a ação de usucapião corre na Vara de Registros Públicos. Veja qual dos 18 cartórios de imóveis atende seu endereço e quanto…
Incorporação Imobiliária
Incorporação imobiliária: o que é, como funciona e o que a lei exige
Entenda o que é incorporação imobiliária, quem pode ser incorporador, o passo a passo do registro do memorial e o que muda para quem…
Usucapião
Usucapião: guia completo para regularizar o seu imóvel
Como funciona a usucapião, quais são as modalidades e os prazos, o que é preciso provar e quando vale fazer em cartório ou na…
Usucapião
Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns…
Usucapião
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o…
Usucapião
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
