Usucapião
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não…
Publicações
Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Regularização de Imóveis
Tenho escritura, mas não registrei: posso vender o imóvel?
Quem tem escritura sem registro ainda não é o dono: a propriedade só se transfere com o registro. Veja os caminhos para vender nessa…
Direito Imobiliário
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
Regularização de Imóveis
Prazo para fazer inventário: multa, riscos e o que acontece se a família não fizer
O inventário deve ser aberto em até dois meses da morte. Veja a multa do ITCMD em São Paulo, o que acontece com o…
Regularização de Imóveis
Por que regularizar antes de colocar terrenos à venda em São Paulo?
Terreno regular vende mais rápido e por um preço melhor, porque o comprador consegue financiar, lavrar a escritura e registrar sem surpresas. Quando a…
Usucapião
Uma pessoa pode solicitar mais de um tipo de usucapião para o mesmo imóvel?
Não. O mesmo imóvel não pode ter dois pedidos de usucapião baseados na mesma posse, porque o pedido é um só, a declaração de…
Regularização de Imóveis
Inventário de imóvel e regularização de herança no Litoral Norte
Para regularizar um imóvel herdado, o primeiro passo é o inventário. Só depois dele, com a escritura de partilha ou o formal de partilha…
Usucapião
Advogado de Usucapião no Litoral Norte de São Paulo
No Litoral Norte, a usucapião costuma esbarrar em questões próprias da região, como terrenos de marinha, áreas de preservação ambiental, loteamentos antigos sem registro…
Direito Imobiliário
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel: por que o modelo pronto é arriscado
O modelo de contrato baixado da internet costuma deixar de fora o que mais importa no seu negócio. Veja os riscos mais comuns, os…
