Usucapião
Contrato de compra e venda serve de justo título para usucapião ordinária?
O contrato de compra e venda, mesmo particular e sem registro, pode servir de justo título na usucapião ordinária, com prazo de 10 anos.…
Publicações
Usucapião
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
A declaração de posse é um documento em que o próprio ocupante descreve o imóvel, conta desde quando está nele e como passou a…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
Direito Imobiliário
Dá para fazer inventário sem advogado? O que diz a lei e quais são as alternativas
A lei exige advogado no inventário judicial e no extrajudicial. Veja por quê, como um só advogado pode atender todos os herdeiros, quando a…
Usucapião
É possível pedir usucapião de apenas uma parte do terreno?
Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do…
Usucapião
Por que você precisa fazer georreferenciamento de imóveis rurais para conseguir usucapião?
O georreferenciamento de imóveis rurais é uma etapa essencial para quem deseja regularizar uma propriedade por meio da usucapião, especialmente em áreas rurais onde…
Usucapião
É possível ter usucapião com posse injusta? O que diz a lei sobre violência, clandestinidade e precariedade
A posse injusta (violenta, clandestina ou precária) não gera usucapião enquanto o vício durar. Veja quando ela deixa de ser injusta, o que é…
Direito Imobiliário
Como comprar imóvel com segurança: guia completo, da pesquisa ao registro
O passo a passo para comprar imóvel sem surpresas: matrícula, certidões do vendedor, contrato, sinal, escritura, ITBI e registro. Veja o que conferir em…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
Direito Imobiliário
Imóvel em nome de duas pessoas: como vender e o que fazer se um não quiser
Para vender um imóvel que está em nome de duas pessoas, as duas precisam assinar a escritura, e, se alguma delas for casada, o…
