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advogado imobiliário

Artigos do escritório sobre advogado imobiliário, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.

Publicações

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Regularização de Imóveis

O que pode gerar a desvalorização de um imóvel?

Desvalorização é uma palavra que assusta qualquer proprietário ou investidor. Depois de anos de esforço, você finalmente conquista seu imóvel, seja para morar ou…

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Direito Imobiliário

Como consultar metragem do imóvel pelo IPTU SP?

Consultar metragem do imóvel pelo IPTU SP pode parecer algo simples, mas para muitos proprietários vira uma verdadeira dor de cabeça. Você já tomou…

· 4 min de leitura

Regularização de Imóveis

O que é escritura pública de um imóvel?

Escritura pública é o documento lavrado por um tabelião de notas que formaliza a compra e venda, a doação ou outro negócio sobre um…

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Usucapião

Quem é o réu na ação de usucapião?

O réu na ação de usucapião é quem aparece como proprietário na matrícula do imóvel ou, se ele já morreu, seus herdeiros ou o…

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Usucapião

Quem pode contestar ação de usucapião?

Pode contestar a ação de usucapião quem tem interesse jurídico no imóvel: o proprietário que consta na matrícula ou seus herdeiros, os confrontantes, quem…

· 9 min de leitura

Direito Imobiliário

O que é desapropriação indireta?

Desapropriação indireta é a ocupação de um imóvel particular pelo poder público sem o processo de desapropriação e sem indenização prévia, como quando uma…

· 8 min de leitura

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