Afinal, quais são os tipos de guarda de filhos? Entender quais são os tipos é importante, pois no Brasil, existem diversas opções. Mas, cada uma possui características únicas e principalmente, regras específicas.
Pensando nisso, conheça os tipos e as principais informações sobre cada tipo e quando é importante contar com a ajuda de um advogado.
O que é guarda de filhos?
A guarda de filhos é um conjunto de direitos e deveres conferidos aos pais ou responsáveis. Desse modo, define quem será responsável pela criação, educação e tomada de decisões sobre a vida da criança.
Trata-se de uma medida legal que busca proteger os interesses do menor, garantindo sua segurança, bem-estar e desenvolvimento saudável.
A guarda pode ser definida em comum acordo entre os pais ou determinada judicialmente, dependendo do contexto familiar.
Desse modo, o principal objetivo é assegurar que a criança cresça em um ambiente equilibrado, com acesso às necessidades básicas e apoio emocional.
Quando a guarda de filhos é importante?
Antes de entender quais são os tipos de guarda de filhos, entenda quando é importante. Pois bem, é especialmente relevante em situações de separação, divórcio ou dissolução de união estável.
Nesses casos, é preciso determinar como será a convivência dos pais com a criança e quais serão suas responsabilidades.
Afinal, essa decisão é importante para evitar conflitos futuros e assegurar que o menor tenha uma estrutura familiar que promova seu bem-estar.
Além disso, a guarda também pode ser necessária em casos em que os pais não possuem condições de cuidar do filho, seja por incapacidade financeira, problemas de saúde ou outras questões.
Nesse contexto, a guarda pode ser transferida para outros familiares ou responsáveis legais.
Quais são os tipos de guarda de filhos?
No Brasil, existem diferentes tipos de guarda de filhos, cada um com características e regras próprias.
A escolha da modalidade depende das circunstâncias específicas da família e deve sempre priorizar o melhor interesse da criança. Abaixo, exploramos cada um deles.
Guarda compartilhada
A guarda compartilhada é o modelo mais recomendado pela legislação brasileira, pois busca equilibrar as responsabilidades dos pais e garantir que ambos participem ativamente da vida da criança.
Nesse tipo de guarda de filhos, os pais tomam juntos as decisões importantes, como educação, saúde e lazer, mesmo que a criança more principalmente com um deles.
Além disso, as visitas não seguem um formato fixo, pois ambos os genitores têm o direito e o dever de estar presentes na rotina da criança.
A principal vantagem desse modelo é que ele promove o convívio saudável com ambos os pais, reduzindo os efeitos negativos da separação.
Guarda unilateral
Na guarda unilateral, apenas um dos pais é designado como responsável legal pela criança. Enquanto, o outro exerce o direito de visita e contribui financeiramente com a pensão alimentícia.
Os responsáveis adotam esse tipo de guarda de filhos em casos onde um dos pais não tem condições de cuidar do menor, seja por falta de interesse, incapacidade financeira ou outros fatores.
A lei exige que o genitor que não detém a guarda continue participando da vida da criança, sempre que possível. Esse modelo é ideal em situações onde o relacionamento entre os pais é conflituoso, evitando desgastes para a criança.
Guarda alternada
A guarda alternada é uma modalidade menos comum, em que a criança passa períodos alternados com cada um dos pais, como semanas ou meses. Durante o tempo em que o menor está com um dos genitores, este exerce todas as funções parentais e toma as decisões necessárias.
Embora esse seja um dos tipos de guarda de filhos que permita que ambos os pais convivam intensamente com a criança, ele pode ser desgastante, especialmente para os menores.
A alternância de residências e regras pode gerar confusão e insegurança, sendo indicada apenas quando os pais conseguem manter um diálogo harmonioso e estão dispostos a cooperar.
Guarda provisória
A guarda provisória funciona como uma medida temporária, válida até que a Justiça analise completamente o caso e tome uma decisão definitiva.
Esse tipo de guarda de filhos é comum em situações de urgência, como abandono, conflitos intensos entre os pais ou em processos judiciais mais complexos.
Durante esse período, as autoridades garantem a segurança e o bem-estar do menor enquanto analisam a solução mais adequada a longo prazo.
Guarda por terceiros
Em alguns casos, os pais biológicos podem não ter condições de cuidar do filho, seja por questões financeiras, emocionais ou outros motivos graves.
Nesse cenário, a guarda pode ser atribuída a terceiros, como avós, tios ou até mesmo amigos próximos da família.
A Justiça regulamenta esse tipo de guarda de filhos, avaliando as condições do responsável para assegurar que a criança cresça em um ambiente seguro e saudável.
Como as despesas devem ser divididas?
Independentemente dos tipos de guarda de filhos escolhido, as despesas com a criança devem ser divididas entre os pais de forma proporcional à renda de cada um.
Os custos incluem alimentação, educação, saúde, vestuário, lazer e outras necessidades básicas.
No caso da guarda compartilhada, os pais dividem as despesas de forma equilibrada, enquanto na guarda unilateral, o genitor que não detém a guarda contribui com pensão alimentícia.
Além disso, o valor da pensão é calculado com base nos rendimentos do responsável e nas necessidades do menor.
Quando os pais não chegam a um consenso sobre os custos, cabe ao juiz determinar os valores e responsabilidades de cada um, sempre buscando garantir o bem-estar da criança.
Além disso, é importante que ambas as partes cumpram suas obrigações financeiras para evitar prejuízos ao desenvolvimento do menor.
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