Família e Sucessões
ITCMD em São Paulo vai mudar? A nova lei federal e os projetos na Alesp
ITCMD SP segue em 4%. Veja o que a LC 227/2026 mudou, os projetos de alíquota progressiva na Alesp e quando a nova regra…
Publicações
Usucapião
Usucapião e reintegração de posse ao mesmo tempo em Ilhabela, qual processo vem primeiro?
Não existe uma ordem de qual vem primeiro, a usucapião e reintegração de posse em Ilhabela, são processos independentes e podem tramitar ao mesmo…
Direito Imobiliário
Aluguel e reforma tributária: quem vai pagar IBS e CBS a partir de 2027
Quem paga IBS e CBS sobre aluguel a partir de 2027: limite de R$ 240 mil, redução de 70%, redutor de R$ 600 e…
Usucapião
Moro de favor em Caraguatatuba, posso conseguir usucapião depois de muitos anos?
Muitas pessoas acreditam que morar por anos em uma residência já garante por si só o direito de usucapião. Mas, não é bem assim…
Usucapião
Usucapião de apartamento: como funciona em prédio e condomínio
Usucapião de apartamento: prazos, usucapião especial urbana, o papel do síndico no cartório e o que não pode ser usucapido no condomínio.
Família e Sucessões
Bem de família: quando a casa da família não pode ser penhorada
Bem de família: a casa onde a família mora não pode ser penhorada por dívidas comuns. Veja a Lei 8.009/1990, as exceções e como…
Família e Sucessões
Pacto antenupcial e imóveis: como o regime de bens afeta compra, venda e herança
Pacto antenupcial e imóveis: veja como o regime de bens muda a compra, a venda e a herança, quando o cônjuge assina e por…
Família e Sucessões
Inventário de imóvel financiado: o que acontece com o financiamento quando o mutuário morre
Inventário de imóvel financiado: quando o seguro MIP quita a dívida, como acioná-lo, prazos, recusa por doença e como o imóvel entra na partilha.
Família e Sucessões
Cláusula de inalienabilidade: o que muda no imóvel doado ou herdado
Cláusula de inalienabilidade em imóvel doado ou herdado: o que ela impede, como afeta o casamento e como vender o bem com sub-rogação autorizada…
Regularização de Imóveis
Loteamento irregular: quais são os direitos de quem comprou o lote
Comprou lote em loteamento irregular ou clandestino? Veja como suspender as parcelas, depositá-las no cartório, pedir a devolução e exigir a regularização.
