A regularização de imóveis através do usucapião urbano é uma alternativa viável para muitas pessoas que ocupam um terreno ou residência há anos sem um título de propriedade formal. No município de São Sebastião, essa questão se torna ainda mais relevante devido ao crescimento urbano desordenado e à existência de
Condôminos inadimplentes costumam enfrentar diversas restrições dentro do condomínio, mas será que uma delas pode ser a proibição do uso das áreas comuns? Essa dúvida gera conflitos frequentes entre moradores e administradores, especialmente quando a inadimplência afeta a saúde financeira do condomínio. Síndicos e conselhos condominiais muitas vezes buscam formas
Sabemos que alagamentos e desastres naturais é algo comum, especialmente em algumas áreas urbanas. No entanto, os danos causados por chuva em imóvel alugado, deve ser responsabilidade pelo proprietário ou do inquilino? A resposta depende de vários fatores, como a origem do dano, as condições do contrato de locação e
Comprar uma casa sem escritura, é mesmo que pagar por algo que para a justiça, não está no seu nome. Afinal, para que o imóvel seja seu de fato, é importante ter a Escritura Pública com a respectiva matrícula. Mas agora, imagine a seguinte situação, você comprou uma casa que
O contrato de gaveta é aquele famoso documento que define como foi realizada uma transação, com informações detalhadas sobre condições de venda, formato de pagamento, valores de parcelas e as principais informações sobre a negociação. No entanto, muitas pessoas nem sabem sobre a importância desse documento, para que serve e
Pai pode vender imóvel para filho? A venda de bens, especialmente imóveis, tem se tornado uma prática cada vez mais comum. Esse tipo de transação não se limita apenas a negociações entre pessoas sem vínculo familiar, mas também acontece frequentemente dentro das próprias famílias. Por exemplo, é possível observar casos
O ato de alugar, ou seja, ter um inquilino se tornou comum no Brasil, seja nas grandes cidades ou até mesmo nos bairros. No entanto, muitos moradores ainda possuem dúvidas sobre os seus direitos em relação a um imóvel de aluguel. Para entender, imagine Renato, que há 20 anos mora
Como vender casa sem escritura? Comprar e vender imóveis é uma das transações financeiras mais importantes na vida de muitas pessoas. Nesse contexto, a escritura se destaca como um documento essencial que comprova a propriedade do bem. Apesar disso, é comum encontrar imóveis que não possuem escritura, principalmente em regiões
Imóvel em nome de menor pode ser vendido? Para muitos, essa é uma realidade distante. No entanto, é mais comum do que você pode imaginar. Afinal, alguns menores podem ter imóveis no nome que eram dos pais e foi passado para os filhos ou até mesmo de herança. Mas afinal,
O que é habite-se? Ter uma construção apta para ser habitada ou usada é importante. Mas, para isso é necessário que esteja cumprindo normas de segurança, infraestrutura e muito mais. Isso é algo burocrático, mas é essencial para garantir que as construções estejam seguras e prontas para usar, morar, realizar
Para fazer a retificação de área, é importante ter em mãos uma série de documentos e laudos, para garantir que a correção de uma determinada área ou inconsistências em um imóvel seja realizada. Mas afinal, o que é necessário para fazer a retificação? Como é feita? Preciso de um advogado
O desmembramento é algo comum, principalmente quando falamos em terrenos grandes. Afinal, essa é a prática de dividir um grande terreno em pedaços menores, seja para projetos de loteamentos, condomínios e muito mais. Mas, como fazer esse processo de forma legalizada? Quais cuidados são necessários para realizar essa divisão? Para
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode ajudar na regularização de imóvel? Pois bem, se você está pensando em comprar ou regularizar um imóvel, é importante conhecer essa instituição. Afinal, é por meio
Ter uma obra de acordo com as regulamentações da prefeitura, é importante para garantir que a obra continue. Mas, para essa regularização, é importante ter o alvará de construção, esse é um documento importante para que a sua obra esteja dentro das exigências do município que está sendo feita. Veja
Sabe aquela compra de um imóvel dos seus sonhos que você finalizou o pagamento, mas nada do vendedor passar para o seu nome? Então, a solução é a adjudicação compulsória. Esse processo é fundamental principalmente em casos, onde o comprador realiza o pagamento de todo o bem, mas na quitação,
A conta garantia é um tipo de empréstimo rotativo em formato de conta bancária. Ou seja, o banco empresta um limite de crédito, com o objetivo de suprir o fluxo de caixa de uma pessoa física ou jurídica. Mas afinal, como isso pode proteger os negócios imobiliários? Entenda agora como
O que é escritura pública de um imóvel? Esse é um documento importante que tem como principal objetivo comprovar a realização de um negócio, seja ele jurídico ou entre duas ou mais pessoas. Para entender o que é, como funciona, por que ele é importante e muito mais, acompanhe o
Sabemos que se aposentar é o sonho de muitos trabalhadores. Mas, e aqueles que precisam de se aposentar, para garantir o seu sustento mensal, como funciona? Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria? Sabemos que esse assunto sobre aposentadoria tira o sono de muitas pessoas, principalmente em casos
O que é aposentadoria compulsória? Pois bem, quando falamos em se aposentar, diversas dúvidas acabam surgindo, desde quando é necessário, em qual tipo de aposentadoria você se encaiza, qual é a idade adequada e entre outras informações. Mas afinal, quem tem direito? Como funciona a opção compulsória? Quais são os
Sabemos que o trabalho informal ou até mesmo sem carteira assinada vem sendo uma oportunidade para quem está em busca de uma renda. Mas, você ainda não sabe quais são os seus direito ou já se perguntou “não trabalho de carteira assinada tenho algum direito?” Sabemos que buscar os direitos
Como passar a guarda de um filho para a avó? Pois bem, pode parece algo diferente, mas muitas avós tem a responsabilidade de cuidar dos netos. Você já escutou sobre a “guarda avoenga”? Pois bem, nessa prática de guarda, os avós tem a responsabilidade de garantir o direito dos netos.
