Direito Imobiliário
ITBI: quem paga, quando pagar, como é calculado e quando não incide
O ITBI é o imposto municipal sobre a compra de imóveis. Veja quem paga, a base de cálculo segundo o STJ e a Lei…
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Direito Imobiliário
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Regularização de Imóveis
Cartório de Registro de Imóveis, esse é o órgão responsável por garantir que a sua propriedade tenha valor legal e esteja devidamente regularizada. Imagine…
Regularização de Imóveis
Comprar terreno em Ubatuba é o sonho de muita gente que busca qualidade de vida, contato com a natureza e a possibilidade de investir…
Regularização de Imóveis
Terreno de posse é a realidade de muitas famílias em Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Você encontra um lote, faz a compra, constrói sua…
Usucapião
Vizinho é alguém com quem você divide mais do que uma rua, compartilha histórias, limites e, muitas vezes, até conflitos. Na maioria dos casos,…
Usucapião
Como entrar com usucapião é a pergunta que muitas pessoas se fazem depois de anos vivendo em um imóvel que nunca foi regularizado. Imagine…
Usucapião
Veja quais documentos a usucapião exige em cartório e na Justiça: ata notarial, planta e memorial, certidões, provas da posse e o que muda…
Usucapião
Experiência profissional faz toda a diferença quando o assunto é regularização de imóveis por usucapião em São Sebastião. Em uma cidade litorânea marcada por…
Usucapião
A usucapião envolve dois prazos: o tempo de posse exigido por lei, de 2 a 15 anos, e a duração do procedimento em cartório…
Regularização de Imóveis
São Sebastião é um dos destinos mais cobiçados do Litoral Norte paulista, tanto para quem busca um refúgio à beira-mar quanto para quem deseja…
