Regularização de Imóveis
Habite-se: o que é, quando é exigido e como tirar para imóvel já construído
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme as regras do município. Veja quando ele é exigido,…
— Conhecimento jurídico · Publicação semanal
Análises sobre usucapião, regularização de imóveis, contratos e registros públicos, fundamentadas na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
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A matrícula mostra outro estado civil, uma hipoteca já paga, um terreno sem a casa? Veja o que pode estar desatualizado na matrícula e…
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Vai comprar um imóvel de herança? Veja os erros mais comuns de quem compra de herdeiros, das certidões que ninguém pede ao herdeiro esquecido,…
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