Usucapião
É possível pedir usucapião de apenas uma parte do terreno?
Em muitos bairros, especialmente em áreas urbanas que cresceram sem planejamento, é comum encontrar situações em que uma família ocupa apenas uma parte do…
Publicações
Usucapião
Por que você precisa fazer georreferenciamento de imóveis rurais para conseguir usucapião?
O georreferenciamento de imóveis rurais é uma etapa essencial para quem deseja regularizar uma propriedade por meio da usucapião, especialmente em áreas rurais onde…
Usucapião
O que significa “domínio útil” na matrícula do imóvel? É possível regularizar por usucapião extrajudicial?
Ao analisar a matrícula de um imóvel, muitas pessoas se deparam com termos jurídicos que parecem confusos. Um dos que mais geram dúvidas é…
Usucapião
É possível fazer usucapião com matrícula atualizada do imóvel?
Quando alguém começa a pesquisar sobre regularização de imóveis, uma das primeiras dúvidas que surge envolve a matrícula atualizada do imóvel. Muitos acreditam que,…
Usucapião
Para ter usucapião precisa morar no imóvel? Depende da modalidade
Nem toda usucapião exige morar no imóvel. Veja em quais modalidades a moradia é obrigatória, quando ela só reduz o prazo e como ficam…
Usucapião
É possível ter usucapião com posse injusta? O que diz a lei sobre violência, clandestinidade e precariedade
A posse injusta (violenta, clandestina ou precária) não gera usucapião enquanto o vício durar. Veja quando ela deixa de ser injusta, o que é…
Usucapião
Quem já é proprietário de um imóvel pode solicitar a usucapião de outro imóvel?
Sim. Quem já é dono de um imóvel pode pedir a usucapião de outro nas modalidades extraordinária e ordinária, que não fazem essa exigência…
Usucapião
Filho pode usucapir imóvel do pai vivo?
Em regra, não. O filho que mora no imóvel do pai vivo costuma estar ali com a permissão ou a tolerância dele, e a…
Usucapião
Quais imóveis não podem ser usucapidos?
A ideia de que um imóvel pode ser usucapido representa, para muitas pessoas, a chance de transformar anos de cuidado, moradia e esforço em…
Usucapião
Usufruto: o que é, como funciona e se o usufrutuário pode pedir usucapião
Entenda o usufruto de imóveis: direitos do usufrutuário e do nu-proprietário, como ele é criado e extinto, e por que, em regra, o usufrutuário…
