Usucapião
Advogado de Usucapião no Litoral Norte de São Paulo
No Litoral Norte, a usucapião costuma esbarrar em questões próprias da região, como terrenos de marinha, áreas de preservação ambiental, loteamentos antigos sem registro…
Publicações
Usucapião
Quem paga os custos do processo de usucapião?
Os custos do processo de usucapião nem sempre são baixos e geram inúmeras dúvidas sobre quem deve pagar todo esse valor. Além de ser…
Usucapião
Contrato de compra e venda serve de justo título para usucapião ordinária?
O contrato de compra e venda, mesmo particular e sem registro, pode servir de justo título na usucapião ordinária, com prazo de 10 anos.…
Usucapião
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
A declaração de posse é um documento em que o próprio ocupante descreve o imóvel, conta desde quando está nele e como passou a…
Usucapião
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
Usucapião
As testemunhas não se manifestaram: ainda consigo a usucapião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo…
Usucapião
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Usucapião
Ocupação de imóvel gera usucapião?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Usucapião
Posso fazer usucapião após outra pessoa ter tentado e não conseguido?
Fazer usucapião é o sonho de muitas pessoas que passaram anos cuidando de um imóvel, pagando contas, realizando melhorias e construindo uma história naquele…
