Usucapião
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não…
Publicações
Usucapião
Casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal?
Sim, a casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal. Mas, para isso, você precisa cumprir alguns requisitos para…
Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Usucapião
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
O prazo da usucapião depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que caem para 10 se o possuidor mora no imóvel ou fez…
Usucapião
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Fração ideal é a parte que cada coproprietário tem de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, expressa em porcentagem ou fração,…
Usucapião
Uma pessoa pode solicitar mais de um tipo de usucapião para o mesmo imóvel?
Não. O mesmo imóvel não pode ter dois pedidos de usucapião baseados na mesma posse, porque o pedido é um só, a declaração de…
Usucapião
Modelo de ação de usucapião: pode influenciar no resultado do pedido?
Um modelo de ação de usucapião ajuda a entender a estrutura de uma petição, mas não define o resultado. O juiz decide com base…
Usucapião
Como dar entrada em ação de usucapião: o passo a passo do processo judicial
Veja como funciona a ação de usucapião na Justiça: quando ela é o caminho certo, o que vai na petição inicial, quem é citado,…
Usucapião
Quanto custa uma usucapião: o que entra na conta, em cartório e na Justiça
Entenda os custos da usucapião: honorários, planta e memorial, ata notarial, emolumentos do cartório, certidões e custas judiciais. Veja por que não há ITBI…
Usucapião
Usucapião extrajudicial em cartório no Litoral Norte de SP
A usucapião extrajudicial é feita diretamente no Registro de Imóveis da comarca onde fica o imóvel, sem processo judicial (art. 216-A da Lei 6.015/1973).…
