Usucapião
Usucapião em Campinas: qual vara, qual cartório e o que muda na cidade
Em Campinas, a usucapião vai às Varas Cíveis e ao Registro de Imóveis do endereço. Veja o que muda com Viracopos, a APA, os…
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Usucapião em São Paulo capital: qual cartório, qual vara e quanto tempo leva
Na capital, a ação de usucapião corre na Vara de Registros Públicos. Veja qual dos 18 cartórios de imóveis atende seu endereço e quanto…
Usucapião
Usucapião de imóvel arrematado em leilão na Ilhabela, é possível?
Sim, é possível, conseguir usucapião de imóvel arrematado em leilão, mas para isso, é importante entender quem está pedindo, qual é a relação dessa…
Usucapião
Usucapião: guia completo para regularizar o seu imóvel
Como funciona a usucapião, quais são as modalidades e os prazos, o que é preciso provar e quando vale fazer em cartório ou na…
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Contestação na usucapião interrompe o prazo? O que diz o STJ
Não, a contestação em usucapião não interrompe o prazo do processo em nenhuma parte do território nacional. Para entender o que pode interromper de…
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Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns…
Usucapião
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o…
Usucapião
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
Usucapião
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer…
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Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
