Usucapião
Usucapião em São Sebastião: as questões locais que mudam o caso
Experiência profissional faz toda a diferença quando o assunto é regularização de imóveis por usucapião em São Sebastião. Em uma cidade litorânea marcada por…
Publicações
Usucapião
Quanto tempo demora a usucapião: o prazo de posse e a duração do processo
A usucapião envolve dois prazos: o tempo de posse exigido por lei, de 2 a 15 anos, e a duração do procedimento em cartório…
Usucapião
Usucapião suspende o inventário? O que acontece com o imóvel em disputa
A usucapião não suspende o inventário automaticamente. Quando a propriedade de um imóvel depende de outro processo, o juiz do inventário pode suspender a…
Usucapião
Imóvel em processo de usucapião pode ser alugado?
Pode. Alugar o imóvel é um ato típico de dono, e quem aluga mantém a posse indireta (art. 1.197 do Código Civil), que vale…
Usucapião
Posso comprar um imóvel em processo de usucapião?
Pode, mas o comprador não recebe um título que possa registrar. Mesmo que o prazo já tenha se completado, a propriedade do vendedor ainda…
Usucapião
Qual é o valor da causa ação de usucapião?
O valor da causa ação de usucapião pode gerar dúvidas entre aqueles que desejam regularizar um imóvel por meio desse procedimento. Afinal, o usucapião…
Usucapião
Qual é o papel da manifestação de confrontante em ação de usucapião?
A manifestação de confrontante em ação de usucapião é um elemento essencial para garantir que o processo aconteça de maneira justa e dentro dos…
Usucapião
É possível usucapião urbana de imóvel irregular?
Sim, desde que a irregularidade esteja nos documentos e não na natureza da área. Um imóvel sem escritura, sem matrícula própria ou construído sem…
Usucapião
Sou inquilino há 20 anos, posso pedir usucapião?
O ato de alugar, ou seja, ter um inquilino se tornou comum no Brasil, seja nas grandes cidades ou até mesmo nos bairros. No…
Usucapião
Usucapião extraordinária de imóvel rural: prazo, requisitos e georreferenciamento
O usucapião extraordinário rural é um mecanismo legal que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de terras rurais. Ou seja,…
