Usucapião
Usucapião entre irmãos: o herdeiro que mora no imóvel pode ficar com ele?
O herdeiro que ocupa sozinho o imóvel dos pais pode pedir usucapião contra os irmãos, mas só se tiver posse exclusiva de dono. Veja…
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Usucapião
Usucapião familiar: o que é, quem tem direito e como funciona o prazo de 2 anos
Usucapião familiar permite ao ex-cônjuge que ficou no imóvel do casal adquirir a parte de quem abandonou o lar em 2 anos. Veja requisitos,…
Usucapião
Usucapião especial rural: requisitos, área máxima e prazo de 5 anos
O usucapião especial rural é o direito que qualquer pessoa pode ter de adquirir uma propriedade rural pelo uso contínuo e prolongado. Desde que…
Usucapião
Quem é o réu na ação de usucapião?
O réu na ação de usucapião é quem aparece como proprietário na matrícula do imóvel ou, se ele já morreu, seus herdeiros ou o…
Usucapião
Como evitar que um herdeiro peça a usucapião do imóvel da herança
Para evitar que um herdeiro adquira por usucapião o imóvel da herança, os demais precisam mostrar que a ocupação dele não é exclusiva nem…
Usucapião
Posse mansa e pacífica: o que significa e como provar na usucapião
Posse mansa e pacífica é a que se exerce sem oposição do dono. Veja o que cada palavra significa, o que interrompe o prazo…
Usucapião
Quem pode contestar ação de usucapião?
Pode contestar a ação de usucapião quem tem interesse jurídico no imóvel: o proprietário que consta na matrícula ou seus herdeiros, os confrontantes, quem…
Usucapião
Usucapião extrajudicial: requisitos, como funciona e quando o cartório é o melhor caminho
Veja os requisitos da usucapião em cartório (art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento CNJ 149/2023), o passo a passo, o que acontece se…
Usucapião
Tipos de usucapião: as modalidades, os prazos e como escolher a certa
Conheça os tipos de usucapião previstos na lei brasileira (extraordinária, ordinária, especial urbana, rural, familiar e coletiva), com prazos, requisitos e exemplos de quando…
Usucapião
Usucapião em São Sebastião: cartório, comarca e particularidades da região
Para aqueles que desejam obter o usucapião em São Sebastião, contar com a ajuda de um advogado especializado pode ser fundamental. O processo de…
