Usucapião
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
A declaração de posse é um documento em que o próprio ocupante descreve o imóvel, conta desde quando está nele e como passou a…
Publicações
Direito Imobiliário
O que é posse precária e quais são os riscos?
A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com…
Usucapião
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
Usucapião
As testemunhas não se manifestaram: ainda consigo a usucapião?
As testemunhas costumam ser um dos pontos que mais geram preocupação em processos de usucapião. Elas ajudam a comprovar fatos importantes, como o tempo…
Usucapião
Como as leis ambientais em Ilhabela afetam a usucapião?
As leis ambientais exercem um papel decisivo na regularização de imóveis em cidades como Ilhabela, em que grande parte do território está inserido em…
Regularização de Imóveis
É permitido usucapião em área de preservação permanente?
As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial na proteção do meio ambiente e na segurança das cidades, especialmente em municípios litorâneos como…
Usucapião
Ocupação de imóvel gera usucapião?
A ocupação de um imóvel é uma situação muito comum em todo o país, especialmente em áreas onde famílias passam anos morando, cuidando do…
Direito Imobiliário
Dá para fazer inventário sem advogado? O que diz a lei e quais são as alternativas
A lei exige advogado no inventário judicial e no extrajudicial. Veja por quê, como um só advogado pode atender todos os herdeiros, quando a…
Regularização de Imóveis
Como tirar a matrícula atualizada do imóvel pela internet
Para tirar a certidão de matrícula atualizada pela internet, acesse o portal oficial dos cartórios de registro de imóveis, registradores.onr.org.br, escolha o estado, a…
