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Artigos do escritório sobre direito imobiliário, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Regularização de Imóveis
Regularização de imóveis é um processo essencial para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade ao proprietário. Ter um imóvel regularizado significa que ele…
Regularização de Imóveis
Escritura é o documento que formaliza a propriedade de um imóvel, garantindo segurança jurídica, possibilidade de registro no cartório e plena liberdade para vender,…
Regularização de Imóveis
Regularização de imóveis rurais é um processo essencial para garantir que propriedades estejam legalmente reconhecidas, com titularidade definida, respeitando as normas fundiárias, ambientais e…
Direito Imobiliário
Casas no Litoral Norte a venda estão entre os imóveis mais procurados por quem deseja ter um refúgio perto da natureza, investir em locações…
Regularização de Imóveis
Para saber se um imóvel está regular na prefeitura, peça ao vendedor a planta aprovada, o alvará de construção e o habite-se, e confira…
Regularização de Imóveis
Regularização de obras é um processo fundamental para garantir que uma construção esteja de acordo com a legislação urbanística e tenha validade legal perante…
Regularização de Imóveis
Terreno em praia é um tipo de propriedade muito desejada por quem busca tranquilidade, contato com a natureza ou oportunidades de investimento. No entanto,…
Direito Imobiliário
O caminho para lotear uma gleba dentro da lei: diretrizes da prefeitura, projeto, licenças, aprovação, garantia das obras, registro no Registro de Imóveis, contratos…
Direito Imobiliário
Antes de comprar um lote, confira o registro do loteamento, a aprovação da prefeitura, a matrícula, o contrato-padrão, as licenças, a situação das obras…
Direito Imobiliário
As casas a venda litoral norte estão entre os sonhos mais comuns de quem deseja morar com mais qualidade de vida, ter um refúgio…
