Usucapião
Usucapião suspende o inventário? O que acontece com o imóvel em disputa
A usucapião não suspende o inventário automaticamente. Quando a propriedade de um imóvel depende de outro processo, o juiz do inventário pode suspender a…
Publicações
Usucapião
Imóvel em processo de usucapião pode ser alugado?
Pode. Alugar o imóvel é um ato típico de dono, e quem aluga mantém a posse indireta (art. 1.197 do Código Civil), que vale…
Usucapião
Posso comprar um imóvel em processo de usucapião?
Pode, mas o comprador não recebe um título que possa registrar. Mesmo que o prazo já tenha se completado, a propriedade do vendedor ainda…
Usucapião
Qual é o papel da manifestação de confrontante em ação de usucapião?
A manifestação de confrontante em ação de usucapião é um elemento essencial para garantir que o processo aconteça de maneira justa e dentro dos…
Direito Imobiliário
Imposto de renda na venda de imóvel: quando há isenção e como declarar
Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma…
Regularização de Imóveis
Como fazer a escritura de compra e venda de imóvel: passo a passo, documentos e custos
Veja como fazer a escritura pública de compra e venda: quando ela é obrigatória, onde fazer, documentos, ITBI, emolumentos, assinatura por videoconferência e o…
Regularização de Imóveis
Quais são os documentos necessários para compra de imóvel usado e regularização em Ilhabela?
Para comprar um imóvel usado com segurança, peça a certidão de matrícula atualizada, com ônus e ações reais, e a certidão de tributos municipais…
Regularização de Imóveis
O que é necessário para a regularização de imóveis rurais em São Sebastião?
Para estar regular, o imóvel rural precisa ter matrícula com a descrição correta da área e estar cadastrado no Incra, com o Certificado de…
Regularização de Imóveis
Como fazer a regularização de imóveis junto à prefeitura em Ilhabela?
Regularizar um imóvel na prefeitura de Ilhabela é obter a aprovação da construção que existe e o habite-se, para depois averbar a obra na…
Usucapião
É possível usucapião urbana de imóvel irregular?
Sim, desde que a irregularidade esteja nos documentos e não na natureza da área. Um imóvel sem escritura, sem matrícula própria ou construído sem…
