Regularização de Imóveis
Comprei uma casa sem escritura e o dono faleceu: o que fazer?
Comprou o imóvel, pagou e o vendedor morreu antes de passar a escritura? Veja os caminhos: escritura pelo inventário, alvará, adjudicação compulsória contra o…
Publicações
Direito Imobiliário
O que você precisa saber sobre o contrato de gaveta antes de uma negociação?
O contrato de gaveta é aquele famoso documento que define como foi realizada uma transação, com informações detalhadas sobre condições de venda, formato de…
Direito Imobiliário
Pai pode vender imóvel para filho? A regra do consentimento dos irmãos e do cônjuge
A venda de pai ou mãe para filho exige o consentimento expresso dos outros filhos e do cônjuge do vendedor. Veja por quê, como…
Usucapião
Sou inquilino há 20 anos, posso pedir usucapião?
O ato de alugar, ou seja, ter um inquilino se tornou comum no Brasil, seja nas grandes cidades ou até mesmo nos bairros. No…
Direito Imobiliário
Como vender casa sem escritura?
Dá para vender uma casa sem escritura, mas o que se transfere é a posse ou os direitos sobre o imóvel, por contrato de…
Regularização de Imóveis
O que é o habite-se e por que ele é importante para o seu imóvel?
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado e pode ser ocupada.…
Direito Imobiliário
Retificação de área: como corrigir a medida do imóvel na matrícula
A retificação de área corrige a descrição e as medidas do imóvel na matrícula. Veja quando cabe, como funciona no Registro de Imóveis, a…
Direito Imobiliário
Como fazer um desmembramento legalizado: requisitos, aprovação e registro
Desmembramento é a divisão de um terreno em lotes aproveitando as ruas existentes. Veja a diferença para loteamento e desdobro, os requisitos de área…
Regularização de Imóveis
Como o tabelionato pode ajudar na regularização de imóvel?
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode…
Regularização de Imóveis
Alvará de construção: quando é necessário?
Ter uma obra de acordo com as regulamentações da prefeitura, é importante para garantir que a obra continue. Mas, para essa regularização, é importante…
