Direito Imobiliário
Conta garantia: como proteger os seus negócios imobiliários?
A conta garantia é um tipo de empréstimo rotativo em formato de conta bancária. Ou seja, o banco empresta um limite de crédito, com…
— Etiqueta
Artigos do escritório sobre direito imobiliário, com base na legislação e na jurisprudência do TJSP e do STJ.
Direito Imobiliário
A conta garantia é um tipo de empréstimo rotativo em formato de conta bancária. Ou seja, o banco empresta um limite de crédito, com…
Regularização de Imóveis
Escritura pública é o documento lavrado por um tabelião de notas que formaliza a compra e venda, a doação ou outro negócio sobre um…
Regularização de Imóveis
Regularizar o imóvel é fazer a matrícula e o cadastro da prefeitura corresponderem ao que existe de fato: o dono certo, a área certa…
Direito Imobiliário
Entenda o que faz o advogado de direito imobiliário na compra, na regularização e nos conflitos, em quais casos a lei exige advogado e…
Usucapião
O usucapião extraordinário rural é um mecanismo legal que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de terras rurais. Ou seja,…
Usucapião
O herdeiro que ocupa sozinho o imóvel dos pais pode pedir usucapião contra os irmãos, mas só se tiver posse exclusiva de dono. Veja…
Usucapião
Usucapião familiar permite ao ex-cônjuge que ficou no imóvel do casal adquirir a parte de quem abandonou o lar em 2 anos. Veja requisitos,…
Usucapião
O usucapião especial rural é o direito que qualquer pessoa pode ter de adquirir uma propriedade rural pelo uso contínuo e prolongado. Desde que…
Usucapião
Para evitar que um herdeiro adquira por usucapião o imóvel da herança, os demais precisam mostrar que a ocupação dele não é exclusiva nem…
Usucapião
Posse mansa e pacífica é a que se exerce sem oposição do dono. Veja o que cada palavra significa, o que interrompe o prazo…
