Direito Imobiliário
Casas a venda litoral norte: o que avaliar antes de comprar?
As casas a venda litoral norte estão entre os sonhos mais comuns de quem deseja morar com mais qualidade de vida, ter um refúgio…
Publicações
Direito Imobiliário
Cuidados ao comprar terreno em loteamento: contrato, parcelas, atraso das obras e desistência
Antes de comprar um lote, confira o registro, as restrições, o contrato e a taxa da associação. Veja também os direitos do comprador quando…
Usucapião
Imóvel em processo de usucapião pode ser alugado?
Pode. Alugar o imóvel é um ato típico de dono, e quem aluga mantém a posse indireta (art. 1.197 do Código Civil), que vale…
Usucapião
Qual é o valor da causa ação de usucapião?
O valor da causa ação de usucapião pode gerar dúvidas entre aqueles que desejam regularizar um imóvel por meio desse procedimento. Afinal, o usucapião…
Direito Imobiliário
Imposto de renda na venda de imóvel: quando há isenção e como declarar
Aquela sensação de alívio ao vender um imóvel com lucro ou ao realizar o sonho da casa própria pode rapidamente ser substituída por uma…
Regularização de Imóveis
Como fazer a escritura de compra e venda de imóvel: passo a passo, documentos e custos
Veja como fazer a escritura pública de compra e venda: quando ela é obrigatória, onde fazer, documentos, ITBI, emolumentos, assinatura por videoconferência e o…
Regularização de Imóveis
Quais são os documentos necessários para compra de imóvel usado e regularização em Ilhabela?
Para comprar um imóvel usado com segurança, peça a certidão de matrícula atualizada, com ônus e ações reais, e a certidão de tributos municipais…
Regularização de Imóveis
O que é necessário para a regularização de imóveis rurais em São Sebastião?
Para estar regular, o imóvel rural precisa ter matrícula com a descrição correta da área e estar cadastrado no Incra, com o Certificado de…
Regularização de Imóveis
Como fazer a regularização de imóveis junto à prefeitura em Ilhabela?
Regularizar um imóvel na prefeitura de Ilhabela é obter a aprovação da construção que existe e o habite-se, para depois averbar a obra na…
Regularização de Imóveis
Comprei uma casa sem escritura e o dono faleceu: o que fazer?
Comprou o imóvel, pagou e o vendedor morreu antes de passar a escritura? Veja os caminhos: escritura pelo inventário, alvará, adjudicação compulsória contra o…
