Direito Imobiliário
Pai pode vender imóvel para filho? A regra do consentimento dos irmãos e do cônjuge
A venda de pai ou mãe para filho exige o consentimento expresso dos outros filhos e do cônjuge do vendedor. Veja por quê, como…
Publicações
Regularização de Imóveis
O que é o habite-se e por que ele é importante para o seu imóvel?
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado e pode ser ocupada.…
Direito Imobiliário
Retificação de área: como corrigir a medida do imóvel na matrícula
A retificação de área corrige a descrição e as medidas do imóvel na matrícula. Veja quando cabe, como funciona no Registro de Imóveis, a…
Direito Imobiliário
Como fazer um desmembramento legalizado: requisitos, aprovação e registro
Desmembramento é a divisão de um terreno em lotes aproveitando as ruas existentes. Veja a diferença para loteamento e desdobro, os requisitos de área…
Regularização de Imóveis
Como o tabelionato pode ajudar na regularização de imóvel?
O tabelionato é uma instituição pública ou privada que realiza atos jurídicos, de forma totalmente segura e autêntica. Mas afinal, como esse local pode…
Regularização de Imóveis
Alvará de construção: quando é necessário?
Ter uma obra de acordo com as regulamentações da prefeitura, é importante para garantir que a obra continue. Mas, para essa regularização, é importante…
Regularização de Imóveis
Adjudicação compulsória: o que é, quando cabe e como fazer em cartório ou na Justiça
A adjudicação compulsória transfere o imóvel a quem pagou e não recebeu a escritura. Veja os requisitos, a via extrajudicial criada pela Lei 14.382/2022,…
Direito Imobiliário
Conta garantia: como proteger os seus negócios imobiliários?
A conta garantia é um tipo de empréstimo rotativo em formato de conta bancária. Ou seja, o banco empresta um limite de crédito, com…
Regularização de Imóveis
Por que fazer a regularização de imóvel?
Regularizar o imóvel é fazer a matrícula e o cadastro da prefeitura corresponderem ao que existe de fato: o dono certo, a área certa…
Direito Imobiliário
O que faz um advogado de direito imobiliário e quando vale a pena procurar um
Entenda o que faz o advogado de direito imobiliário na compra, na regularização e nos conflitos, em quais casos a lei exige advogado e…
