Usucapião
Usucapião em Santos e São Vicente: cartório, prazos e terreno de marinha
Usucapião em Santos e São Vicente: como pedir no cartório, os prazos e por que o terreno de marinha impede a usucapião do imóvel.
Publicações
Regularização de Imóveis
Unificação de matrículas: como juntar dois terrenos em um só
Unificação de matrículas: veja quando dois terrenos vizinhos podem virar uma só matrícula, os requisitos da Lei 6.015/1973, documentos e passo a passo.
Usucapião
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
Usucapião
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
Direito Imobiliário
Golpes envolvendo imóveis: como se prevenir ao comprar, vender ou alugar
Os golpes mais comuns com imóveis são o anúncio falso de venda ou aluguel, em que alguém pede um sinal por Pix por um…
Regularização de Imóveis
Por que regularizar antes de colocar terrenos à venda em São Paulo?
Terreno regular vende mais rápido e por um preço melhor, porque o comprador consegue financiar, lavrar a escritura e registrar sem surpresas. Quando a…
Regularização de Imóveis
REURB no Litoral Norte: como funciona a regularização fundiária?
A Reurb é a regularização fundiária de núcleos urbanos informais prevista na Lei 13.465/2017. Ela é conduzida pela prefeitura e termina com o registro…
Direito Imobiliário
O que é posse precária e quais são os riscos?
A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
Regularização de Imóveis
É permitido usucapião em área de preservação permanente?
As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial na proteção do meio ambiente e na segurança das cidades, especialmente em municípios litorâneos como…
