Usucapião
Usucapião de imóvel arrematado em leilão na Ilhabela, é possível?
Sim, é possível, conseguir usucapião de imóvel arrematado em leilão, mas para isso, é importante entender quem está pedindo, qual é a relação dessa…
Publicações
Usucapião
Usucapião: guia completo para regularizar o seu imóvel
Como funciona a usucapião, quais são as modalidades e os prazos, o que é preciso provar e quando vale fazer em cartório ou na…
Usucapião
Contestação na usucapião interrompe o prazo? O que diz o STJ
Não, a contestação em usucapião não interrompe o prazo do processo em nenhuma parte do território nacional. Para entender o que pode interromper de…
Usucapião
Usucapião de servidão: é possível adquirir direito de passagem?
Sim, é possível conseguir a posse por meio do usucapião de servidão, mas para isso, é necessário seguir alguns requisitos. Confira a seguir alguns…
Usucapião
Área de terreno é maior do que consta na matrícula: preciso de usucapião ou retificação?
Para entender se é preciso usucapião ou retificação para área de terreno maior do que consta na matrícula, é necessário entender onde está o…
Usucapião
Divisão de terreno entre famílias sem escritura, cada uma pode fazer usucapião?
Sim, em caso de divisão de terreno entre famílias, pode existir a usucapião quando a propriedade não tem escritura. Mas, é importante comentar que…
Usucapião
Tenho a cessão de direitos possessórios, posso fazer usucapião?
Sim, quem tem cessão de direitos possessórios pode entrar com pedido de usucapião. Mas, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você quer…
Usucapião
Terreno vazio pode ter usucapião? Como comprovar a posse?
Sim, um terreno vazio pode ter usucapião, desde que alguns requisitos sejam cumpridos. Mas, para entender de fato quais são os seus direitos, é…
Usucapião
Aluguel por temporada: pode prejudicar a minha posse de usucapião?
Não, colocar o imóvel para aluguel por temporada ajuda a fortalecer o seu pedido de usucapião. Mas, até que ponto isso é válido? Não…
Usucapião
Casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal?
Sim, a casa de praia pode ter usucapião, mesmo sem ser a minha casa principal. Mas, para isso, você precisa cumprir alguns requisitos para…
