Usucapião
Como saber se um imóvel está penhorado e se ele ainda pode ser usucapido
Para saber se um imóvel está penhorado, peça a certidão de matrícula atualizada no Registro de Imóveis. A penhora registrada aparece ali, com o…
Publicações
Regularização de Imóveis
Tenho escritura, mas não registrei: posso vender o imóvel?
Quem tem escritura sem registro ainda não é o dono: a propriedade só se transfere com o registro. Veja os caminhos para vender nessa…
Regularização de Imóveis
Pago IPTU, mas não tenho escritura: como regularizar?
Pagar IPTU não torna ninguém dono do imóvel. O imposto pode ser cobrado do proprietário, do titular do domínio útil ou do possuidor que…
Usucapião
Como calcular o prazo para usucapião em diferentes tipos de propriedade?
O prazo da usucapião depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que caem para 10 se o possuidor mora no imóvel ou fez…
Regularização de Imóveis
Passo a passo para regularizar a escritura de uma casa própria
Para regularizar a escritura de uma casa, o primeiro passo é pedir a certidão de matrícula atualizada e descobrir qual é o problema: falta…
Direito Imobiliário
Quais são os direitos de quem paga IPTU?
Quem paga IPTU pode acabar confundindo algumas obrigações relacionadas ao imóvel com direitos de propriedade. Um exemplo é acreditar que o simples pagamento do…
Regularização de Imóveis
Qual o papel da matrícula do imóvel durante a regularização?
A matrícula é a ficha do imóvel no Registro de Imóveis. Ela descreve o terreno, com área, medidas e confrontações, e registra em ordem…
Usucapião
O que é fração ideal de um imóvel? É possível reconhecer usucapião familiar nessa situação?
Fração ideal é a parte que cada coproprietário tem de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, expressa em porcentagem ou fração,…
Regularização de Imóveis
O que entra e o que não entra no inventário: imóveis, posse, seguro de vida e previdência
Veja quais bens e direitos entram no inventário, o que fica de fora, como seguro de vida, previdência privada, FGTS e meação são tratados…
Regularização de Imóveis
Tenho anuência do antigo proprietário: isso garante a posse do imóvel?
A anuência do antigo proprietário, sozinha, não garante a posse nem transfere a propriedade. Ela prova que o dono concordava com a ocupação, e…
