Direito Imobiliário
Golpes envolvendo imóveis: como se prevenir ao comprar, vender ou alugar
Os golpes mais comuns com imóveis são o anúncio falso de venda ou aluguel, em que alguém pede um sinal por Pix por um…
Publicações
Regularização de Imóveis
Prazo para fazer inventário: multa, riscos e o que acontece se a família não fizer
O inventário deve ser aberto em até dois meses da morte. Veja a multa do ITCMD em São Paulo, o que acontece com o…
Regularização de Imóveis
Por que regularizar antes de colocar terrenos à venda em São Paulo?
Terreno regular vende mais rápido e por um preço melhor, porque o comprador consegue financiar, lavrar a escritura e registrar sem surpresas. Quando a…
Usucapião
Uma pessoa pode solicitar mais de um tipo de usucapião para o mesmo imóvel?
Não. O mesmo imóvel não pode ter dois pedidos de usucapião baseados na mesma posse, porque o pedido é um só, a declaração de…
Usucapião
Modelo de ação de usucapião: pode influenciar no resultado do pedido?
Um modelo de ação de usucapião ajuda a entender a estrutura de uma petição, mas não define o resultado. O juiz decide com base…
Usucapião
Como dar entrada em ação de usucapião: o passo a passo do processo judicial
Veja como funciona a ação de usucapião na Justiça: quando ela é o caminho certo, o que vai na petição inicial, quem é citado,…
Regularização de Imóveis
REURB no Litoral Norte: como funciona a regularização fundiária?
A Reurb é a regularização fundiária de núcleos urbanos informais prevista na Lei 13.465/2017. Ela é conduzida pela prefeitura e termina com o registro…
Regularização de Imóveis
Inventário de imóvel e regularização de herança no Litoral Norte
Para regularizar um imóvel herdado, o primeiro passo é o inventário. Só depois dele, com a escritura de partilha ou o formal de partilha…
Usucapião
Quanto custa uma usucapião: o que entra na conta, em cartório e na Justiça
Entenda os custos da usucapião: honorários, planta e memorial, ata notarial, emolumentos do cartório, certidões e custas judiciais. Veja por que não há ITBI…
Regularização de Imóveis
Terreno de marinha no Litoral Norte: o que todo ocupante precisa saber
Terreno de marinha é área da União medida a partir da maré de 1831. Veja como a SPU demarca a faixa no Litoral Norte,…
