Regularização de Imóveis
Como regularizar imóvel em loteamento antigo no Litoral Norte?
Imóvel em loteamento antigo pode ser regularizado, e o caminho depende do que falta. Se o loteamento foi registrado e só o seu lote…
Publicações
Usucapião
Usucapião extrajudicial em cartório no Litoral Norte de SP
A usucapião extrajudicial é feita diretamente no Registro de Imóveis da comarca onde fica o imóvel, sem processo judicial (art. 216-A da Lei 6.015/1973).…
Usucapião
Advogado de Usucapião no Litoral Norte de São Paulo
No Litoral Norte, a usucapião costuma esbarrar em questões próprias da região, como terrenos de marinha, áreas de preservação ambiental, loteamentos antigos sem registro…
Usucapião
Quem paga os custos do processo de usucapião?
Os custos do processo de usucapião nem sempre são baixos e geram inúmeras dúvidas sobre quem deve pagar todo esse valor. Além de ser…
Direito Imobiliário
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel: por que o modelo pronto é arriscado
O modelo de contrato baixado da internet costuma deixar de fora o que mais importa no seu negócio. Veja os riscos mais comuns, os…
Usucapião
Contrato de compra e venda serve de justo título para usucapião ordinária?
O contrato de compra e venda, mesmo particular e sem registro, pode servir de justo título na usucapião ordinária, com prazo de 10 anos.…
Usucapião
Quem pode fazer declaração de posse de um imóvel? Veja como funciona para áreas de usucapião
A declaração de posse é um documento em que o próprio ocupante descreve o imóvel, conta desde quando está nele e como passou a…
Direito Imobiliário
O que é posse precária e quais são os riscos?
A posse precária nem sempre vai oferecer vantagens jurídicas para quem a adquiriu. Para entender, vamos entrar em uma pequena situação que acontece com…
Usucapião
Usucapião em ilha costeira é permitido?
A ilha costeira é um tipo de território que desperta muitas dúvidas quando o assunto é regularização de imóveis, principalmente em cidades do litoral…
Usucapião
Lote em loteamento clandestino pode ser regularizado por usucapião?
Os loteamentos clandestinos são uma realidade em muitas cidades brasileiras, especialmente em regiões que cresceram rapidamente e sem planejamento urbano adequado. Essa situação é…
